Ato
Manual de Padronização de Atos Oficiais Administrativos do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 662/TST.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2013]
Collections
Ato
Manual de Padronização de Atos Oficiais Administrativos do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 662/TST.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2013]
Dispõe sobre a padronização da formatação dos documentos oficiais expedidos pelas unidades administrativas subordinadas à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/33340Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 662/GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 38, p. 20, 27 set. 2013.Subject
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 4/GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2017
Retifica o Ato n. 631/TST.GDGSET.GP, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a convocação do Exmo. Sr. MARLOS AUGUSTO MELEK, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1584, de 19 de dezembro de 2012
Referenda o Ato n. 788/DIPPP.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2012, que altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal ... -
Resolução Administrativa n. 1606, de 8 de abril de 2013
Referenda o Ato n. 158/GDGSET.GP, de 5 de março de 2013, que institui o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER) no Tribunal Superior do Trabalho, como unidade permanente subordinada administrativamente à Vice-Presidência. -
Ato Conjunto n. 27/TST.CSJT.GP, de 19 de setembro de 2008
Regulamenta a formatação dos documentos a serem publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos Órgãos da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2106, de 7 de outubro de 2019
Referenda o Ato n. 356/GP, de 16 de setembro de 2019, que altera disposições do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1931, de 2 de outubro de 2017, e do Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato n. 664/ASGE.SEGP.GP, de ... -
Ato n. 209/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, 16 de abril de 2015
Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 442/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de setembro de 2016
Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 788/DIPPP.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2012
Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 180/GDGSET.GP, de 5 de março de 2013
Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com redação dada pelo Ato n. 620/GDGSET.GP, de 29 de setembro de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB
Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ...
