Retifica o Ato n. 631/TST.GDGSET.GP, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a convocação do Exmo. Sr. MARLOS AUGUSTO MELEK, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 788/DIPPP.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2012, que altera os incisos III e IV do art. 1º e revoga o inciso V do art. 1º e o § 2º do art. 4º do Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que, por sua vez, estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores ...

Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera os incisos III e IV do art. 1º e revoga o inciso V do art. 1º e o § 2º do art. 4º do Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal ...

Apresenta normas e diretrizes para a inclusão de atos normativos do Tribunal Superior do Trabalho em sua Biblioteca Digital.