Ato
Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008
Situation
AlteradoCollections
Ato
Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008
Regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1483Description
Alterado pelo Ato n. 209/CSJT.GP.SG.ASGP, de 26 de setembro de 2011Alterado pelo Ato n. 196/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de junho de 2013, com determinação de republicação com as alterações introduzidas
Alterado pelo Ato n. 318/CSJT.GP.SG.CGPES, de 31 de outubro de 2014, com determinação de republicação com as alterações introduzidas
Alterado pelo Ato n. 96/CSJT.GP.SG.CGPES, de 29 de abril de 2015, com determinação de republicação com as alterações introduzidas
Alterado pelo Ato n. 356/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de dezembro de 2015, com determinação de republicação com as alterações introduzidas
Alterado pelo Ato n. 265/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de novembro de 2016, com determinação de republicação com as alterações introduzidas
Alterado pelo Ato n. 127/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de maio de 2018
Alterado pelo Ato n. 9/CSJT.GP.SG, de 15 de fevereiro de 2022, com determinação de republicação consolidando as alterações promovidas
Alterado pelo Ato n. 15/CSJT.GP.SG, de 26 de fevereiro de 2024, com determinação de republicação do Anexo Único consolidando as alterações promovidas
Ato n. 5/CSJT.GP.SG, de 14 de janeiro de 2025, com determinação de republicação consolidando as alterações promovidas
Alterado pelo Ato n. 47/CSJT.GP.SG.SGPES.SEJUR, de 28 de maio de 2025, de 9 de outubro de 2008, com determinação de republicação consolidando as alterações introduzidas
Alterado pelo Ato n. 22/CSJT.GP.SG.SGPES, de 31 de março de 2026, com determinação de republicação consolidando as alterações introduzidas
Republicado no DEJT de 26 jun. 2013 em cumprimento ao art. 3º do Ato n. 196/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de junho de 2013
Republicado no DEJT de 5 nov. 2014 e no Boletim Interno do TST de 7 nov. 2014 em cumprimento ao art. 3º do Ato n. 318/CSJT.GP.SG.CGPES, de 31 de outubro de 2014
Republicado no Boletim Interno do TST de 8 maio 2015 em cumprimento ao art. 3º do Ato n. 96/CSJT.GP.SG.CGPES, de 29 de abril de 2015
Republicado no DEJT de 25 nov. 2016 e no Boletim Interno do TST de 2 dez. 2016 em cumprimento ao art. 2º do Ato n. 265/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de novembro de 2016
Anexo único republicado isoladamente no DEJT de 27 fev. 2024 e no Boletim Interno do TST de 1º mar. 2024 em cumprimento ao art. 2º do Ato n. 15/CSJT.GP.SG, de 26 de fevereiro de 2024
Republicado no DEJT de 15 jan. 2025 e no Boletim Interno do TST de 17 jan. 2025 em virtude do Ato n. 5/CSJT.GP.SG, de 14 de janeiro de 2025
Republicado no DEJT de 2 jun. 2025 e no Boletim Interno do TST de 6 jun. 2025 em virtude do Ato n. 47/CSJT.GP.SG.SGPES.SEJUR, de 28 de maio de 2025
Republicado no DEJT de 31 mar. 2026 e no Boletim Interno do TST de 9 abr. 2026 em virtude do Ato n. 22/CSJT.GP.SG.SGPES, de 31 de março de 2026
Republicado no DEJT de 10 abr. 2026 em virtude de erro material
Inclui anexo
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 193, de 9 de outubro de 2008. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 137-141, 13 out. 2008.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 93, p. 1-13, 16 out. 2008.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1254, p. 1, 26 jun. 2013. Republicação 1.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1596, p. 1, 5 nov. 2014. Republicação 2.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 44, p. 10, 7 nov. 2014. Republicação 2.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 2-3, 8 maio 2015. Republicação 3.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2112, p. 2, 25 nov. 2016. Republicação 4.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 4-28, 2 dez. 2016. Republicação 4.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3417, p. 2-17, 18 fev. 2022. Republicação 5.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Anexo único do Ato n. 193/CSJT.GP.SG.CGPES, de 9 de outubro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3919, p. 4-16, 27 fev. 2024. Republicação 1.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Anexo único do Ato n. 193/CSJT.GP.SG.CGPES, de 9 de outubro de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 41-66, 1º mar. 2024. Republicação 1.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4142, p. 1-15, 15 jan. 2025. Republicação 6.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 7, 2 dez. 2016. Republicação 6.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4233, p. 9-22, 2 jun. 2025. Republicação 7.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 22, p. 17-18, 6 jun. 2025. Republicação 7.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4444, p. 7-24, 31 mar. 2026. Republicação 8.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 9 abr. 2026. Republicação 8.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4449, p. 1-18, 10 abr. 2026. Republicação 9.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 10 abr. 2026. Republicação 9.
Subject
Situation
AlteradoCollections
See also
-
Ato n. 209/CSJT.GP.SG.ASGP, de 26 de setembro de 2011
Altera o Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 22/CSJT.GP.SG.SGPES, de 31 de março de 2026
Altera o Anexo II da Resolução n. 47/CSJT, de 28 de março de 2008, que uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como dispõe sobre o reenquadramento dos servidores nos respectivos cargos, e o Anexo Único do Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 ... -
Ato n. 15/CSJT.GP.SG, de 26 de fevereiro de 2024
Altera a descrição das atribuições do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal prevista no Anexo Único do Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros ... -
Ato n. 265/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de novembro de 2016
Altera o Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 127/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de maio de 2018
Altera o Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 47/CSJT.GP.SG.SGPES.SEJUR, de 28 de maio de 2025
Altera o Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 9/CSJT.GP.SG, de 15 de fevereiro de 2022
Altera o Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 5/CSJT.GP.SG, de 14 de janeiro de 2025
Altera os requisitos para ingresso em cargos destinados a especialistas médicos previstas no Anexo Único do Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo ... -
Ato n. 96/CSJT.GP.SG.CGPES, de 29 de abril de 2015
Inclui na lista dos cargos constantes do Anexo II da Resolução n. 47, de 28 de março de 2008, o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade História e, no Anexo único do Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, a descrição das atribuições do cargo e os requisitos para ingresso no ... -
Ato n. 202/CSJT.GP.SE.ASGP, de 21 de outubro de 2008
Inclui o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Higiene Dental na lista dos cargos constantes do Anexo II da Resolução n. 47, de 28 de março de 2008, que uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como dispõe ...
