Resolução
Resolução n. 47/CSJT, de 28 de março de 2008
Situation
AlteradoCollection
Resolução
Resolução n. 47/CSJT, de 28 de março de 2008
Uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como dispõe sobre o reenquadramento dos servidores nos respectivos cargos.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3311Description
Alterada pelo Ato n. 130/CSJT.GP, de 17 de julho de 2008Alterada pelo Ato n. 202/CSJT.GP.SE.ASGP, de 21 de outubro de 2008
Alterada pelo Ato n. 196/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de junho de 2013
Alterada pelo Ato n. 318/CSJT.GP.SG.CGPES, de 31 de outubro de 2014
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Alterada pelo Ato n. 96/CSJT.GP.SG.CGPES, de 29 de abril de 2015
Alterada pelo Ato n. 356/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de dezembro de 2015
Alterada pelo Ato n. 269/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de novembro de 2016
Alterada pelo Ato n. 52/CSJT.GP.SG, de 25 de maio de 2023
Republicada no DEJT de 26 jun. 2013 em cumprimento ao art. 3º do Ato n. 196/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de junho de 2013
Republicada no DEJT de 4 out. 2018 em razão das determinações de alteração do Anexo II, constantes dos Atos n. 130/CSJT.GP, de 17 de julho de 2008; n. 202/CSJT.GP.SE.ASGP, de 21 de outubro de 2008; n. 196/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de junho de 2013; n. 318/CSJT.GP.SG.CGPES, de 31 de outubro de 2014; n. 96/CSJT.GP.SG.CGPES, de 29 de abril de 2015; n. 356/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de dezembro de 2015; e n. 269/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de novembro de 2016
Anexo II republicado isoladamente no DEJT de 26 maio 2023 por força do art. 3º do Ato n. 52/CSJT.GP.SG, de 25 de maio de 2023
Republicada no DEJT de 9 jun. 2023 em razão das determinações de alteração do Anexo II, constantes dos Atos n. 130/CSJT.GP, de 17 de julho de 2008; n. 202/CSJT.GP.SE.ASGP, de 21 de outubro de 2008; n. 196/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de junho de 2013; n. 318/CSJT.GP.SG.CGPES, de 31 de outubro de 2014; n. 96/CSJT.GP.SG.CGPES, de 29 de abril de 2015; n. 356/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de dezembro de 2015; n. 269/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de novembro de 2016; e n. 52/CSJT.GP.SG, de 25 de maio de 2023
Inclui anexos
Alterada pelo Ato n. 356/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de dezembro de 2015
Alterada pelo Ato n. 269/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de novembro de 2016
Alterada pelo Ato n. 52/CSJT.GP.SG, de 25 de maio de 2023
Republicada no DEJT de 26 jun. 2013 em cumprimento ao art. 3º do Ato n. 196/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de junho de 2013
Republicada no DEJT de 4 out. 2018 em razão das determinações de alteração do Anexo II, constantes dos Atos n. 130/CSJT.GP, de 17 de julho de 2008; n. 202/CSJT.GP.SE.ASGP, de 21 de outubro de 2008; n. 196/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de junho de 2013; n. 318/CSJT.GP.SG.CGPES, de 31 de outubro de 2014; n. 96/CSJT.GP.SG.CGPES, de 29 de abril de 2015; n. 356/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de dezembro de 2015; e n. 269/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de novembro de 2016
Anexo II republicado isoladamente no DEJT de 26 maio 2023 por força do art. 3º do Ato n. 52/CSJT.GP.SG, de 25 de maio de 2023
Republicada no DEJT de 9 jun. 2023 em razão das determinações de alteração do Anexo II, constantes dos Atos n. 130/CSJT.GP, de 17 de julho de 2008; n. 202/CSJT.GP.SE.ASGP, de 21 de outubro de 2008; n. 196/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de junho de 2013; n. 318/CSJT.GP.SG.CGPES, de 31 de outubro de 2014; n. 96/CSJT.GP.SG.CGPES, de 29 de abril de 2015; n. 356/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de dezembro de 2015; n. 269/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de novembro de 2016; e n. 52/CSJT.GP.SG, de 25 de maio de 2023
Inclui anexos
Source
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 47, de 28 de março de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 104, 7 abr. 2008.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 47, de 28 de março de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1254, p. 1-3, 26 jun. 2013. Republicação 1.
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CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). [Anexo II da] Resolução n. 47, de 28 de março de 2008. Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3730, p. 1-2, 26 maio 2023. Republicação 1.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 47/CSJT, de 28 de março de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3740, p. 2-12, 9 jun. 2023. Republicação 3.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). [Anexo II da] Resolução n. 47, de 28 de março de 2008. Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3730, p. 1-2, 26 maio 2023. Republicação 1.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 47/CSJT, de 28 de março de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3740, p. 2-12, 9 jun. 2023. Republicação 3.
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