Brasil. Lei n. 6.354, de 2 de setembro de 1976

Lei

dc.contributor.author	Brasil
dc.date.accessioned	2013-09-10T15:35:26Z
dc.date.available	2013-09-10T15:35:26Z
dc.date.created	1976-09-02
dc.date.issued	1976-09-03
dc.identifier.citation	BRASIL. Lei n. 6.354, de 2 de setembro de 1976. Dispõe sobre as relações de trabalho do atleta profissional de futebol. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 11687, 3 set. 1976. Retificado no Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 11880, 9 set. 1976.	pt_BR
dc.identifier.other	temalegislacaotrabalhista
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/32863
dc.description	Revogada pela Lei n. 12395, de 16 de março de 2011	pt_BR
dc.description.abstract	Dispõe sobre as relações de trabalho do atleta profissional de futebol.	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/31603	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Passe de atleta	pt_BR
dc.subject	Rescisão	pt_BR
dc.subject	Justa causa	pt_BR
dc.subject	Luvas	pt_BR
dc.subject	Horário de trabalho	pt_BR
dc.subject	Jornada de trabalho	pt_BR
dc.subject	Carga horária	pt_BR
dc.subject	Carteira de trabalho e previdência social	pt_BR
dc.subject	Contrato de trabalho	pt_BR
dc.subject	Atleta profissional	pt_BR
dc.subject	Relação de emprego	pt_BR
dc.subject	Futebol	pt_BR
dc.title	Brasil. Lei n. 6.354, de 2 de setembro de 1976	pt_BR
dc.type.ato	Lei	pt_BR
dc.identifier.number	6354
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	197606354

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