Resolução
Resolução n. 21, de 23 de maio de 2006
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-08-26T21:31:55Z | |
| dc.date.available | 2009-08-26T21:31:55Z | |
| dc.date.created | 2006-05-23 | |
| dc.date.issued | 2006-06-02 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 21, de 23 de maio de 2006. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2035, p. 1-2, 3 ago. 2016. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 21, de 23 de maio de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 719, 2 jun. 2006. Retificado no Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 690, 29 jun. 2006. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3264 | |
| dc.description | Alterada pela Resolução n. 112, de 31 de agosto de 2012 | pt_BR |
| dc.description | Alterada pela Resolução n. 171/CSJT, de 24 de junho de 2016 | pt_BR |
| dc.description | Revogada pelo Ato n. 292/CSJT.GP.SG, de 13 de dezembro de 2016 | pt_BR |
| dc.description | Revogada pela Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017 | pt_BR |
| dc.description | Republicada no DEJT de 3 ago. 2016 em cumprimento ao disposto no art. 2º da Resolução n. 171/CSJT, de 24 de junho de 2016 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/26197 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/92292 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/99277 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101896 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Juiz do trabalho substituto | pt_BR |
| dc.subject | Remoção | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 21, de 23 de maio de 2006 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 21 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200600021 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 292/CSJT.GP.SG, de 13 de dezembro de 2016
Regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 148/CSJT.GP.SG.CGPES, de 30 de maio de 2017
Altera o art. 2º da Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 191/CSJT, de 30 de junho de 2017
Altera a redação da Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017
Regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 137/CSJT.GP.SG.SGPES, de 16 de setembro de 2022
Altera a Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 188/CSJT, de 24 de março de 2017
Revoga o inciso V do art. 13 da Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 171/CSJT, de 24 de junho de 2016
Altera a Resolução n. 21, de 23 de maio de 2006, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 349/CSJT, de 30 de setembro de 2022
Altera a Resolução n. 182/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 21/CSJT.GP.SG.SGPES, de 11 de fevereiro de 2021
Torna pública a lista atualizada de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de impugnação. -
Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SGPES, de 4 de fevereiro de 2021
Torna pública a lista de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de desistência.
