Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 2, de 6 de março de 2002
Collections
Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 2, de 6 de março de 2002
Determina ao Serviço de Engenharia o prazo máximo para elaboração das especificações técnicas, com as respectivas planilhas orçamentárias, a cargo daquele Serviço.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/31740Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 2, de 6 de março de 2002. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 7, 8 mar. 2002.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 271/GDGCA.GP, de 10 de julho de 2002
Determina a aplicação da Resolução n. 234/STF, de 9 de julho de 2002, que fixa o valor máximo mensal de indenização de transporte, que, torna pública a tabela da remuneração dos servidores ativos e inativos do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Justiça do Trabalho. Fixa o valor máximo mensal da indenização de transporte, ... -
Ato n. 22/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2021
Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I – O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ... -
Provimento n. 7, de 22 de setembro de 1975
Determina que as informações solicitadas para instrução de reclamações correicionais serão prestadas ao Corregedor-Geral dentro do prazo máximo de dez (10) dias, contado do recebimento do pedido de informações. Recomenda aos Exmos. Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que expeçam provimentos adotando normas ... -
Ordem de Serviço n. 1/SEAOF.GDGSET, de 11 de outubro de 2007
Dá incumbência à Coordenadoria de Licitações e Contratos de comunicar à Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho a proximidade do término de vigência dos contratos, para que consulte a unidade administrativa encarregada de sua fiscalização sobre a necessidade de manter as ... -
Despacho do Presidente, em 7 de janeiro de 1998
Ratifica a inexigibilidade de licitação, em favor da empresa SOARES BARROS ENGENHARIA LTDA (SBE), referente à despesa com a contratação de consultoria em projeto de instalações para o acompanhamento e recebimento do projeto, o exame e adequação dos detalhes e especificações da obra da nova sede do Tribunal Superior do ... -
Resolução n. 228/CSJT, de 23 de novembro de 2018
Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, sobre: o processo de planejamento, execução e monitoramento de obras; parâmetros e orientações para contratação de obras; e referenciais de áreas e diretrizes para elaboração de projetos. -
Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010
Dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, sobre: o processo de planejamento, execução e monitoramento de obras; parâmetros e orientações para contratação de obras; e referenciais de áreas e diretrizes para elaboração de projetos. -
Trabalho aos domingos no comércio, direito ao lazer e atuação do Ministério Público do Trabalho
Este estudo foi escrito, especialmente, para aquelas pessoas que se preocupam com a evolução do direito social na perspectiva de construir uma sociedade melhor. Não que sua leitura seja contra indicada para os defensores do neoliberalismo, do capitalismo sem peias; muito pelo contrário, se ela servir como instrumento de ... -
Questões relevantes sobre a vacância de cargo : pagamento de salário interinidade ao substituto e impactos trabalhistas
Analisa, à luz do direito do trabalho e sem nenhuma pretensão em esgotar a matéria, algumas questões práticas sobre as hipóteses de alteração do contrato de trabalho em razão da designação de empregado para ocupar função mais elevada, em caráter transitório, a saber: Qual o conceito da interinidade? Qual a diferença entre ... -
Resolução n. 287/CSJT, de 19 de março de 2021
Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I – O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ...
