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Portaria Conjunta

Portaria Conjunta n. 3, de 24 de julho de 2013

dc.contributor.authorDistrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM)
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
dc.contributor.authorConselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
dc.contributor.authorBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2013-07-31T20:15:39Z
dc.date.available2013-07-31T20:15:39Z
dc.date.created2013-07-24
dc.date.issued2013-06-30
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; BRASIL. Superior Tribunal Militar; BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; BRASIL. Superior Tribunal de Justiça; CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil); BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil); BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Portaria Conjunta n. 3, de 24 de julho de 2013. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 151, 30 jul. 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/31519
dc.descriptionRevoga a Portaria Conjunta n. 2, de 29 de maio de 2013pt_BR
dc.descriptionRevogada pela Portaria Conjunta n. 5, de 17 de novembro de 2013pt_BR
dc.descriptionInclui anexopt_BR
dc.description.abstractIndisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 12798, de 4 de abril de 2013.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/30417pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/35160pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 12.798, de 4 de abril de 2013pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2013-04-04;12798pt_BR
dc.subjectIndisponibilidadept_BR
dc.subjectEmpenhopt_BR
dc.subjectMovimento financeiropt_BR
dc.subjectValorpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subjectConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)pt_BR
dc.subjectJustiça eleitoralpt_BR
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.subjectJustiça militarpt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectJustiça do Distrito Federal e Territóriospt_BR
dc.titlePortaria Conjunta n. 3, de 24 de julho de 2013pt_BR
dc.type.atoPortaria Conjuntapt_BR
dc.identifier.number3
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.identifier.yearandnumber201300003

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Nome:
2013_portc0003_stf_etc.pdf
Tamanho:
192Kb
Formato:
PDF
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