No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve, o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Despacho
Despacho do Presidente, em 29 de agosto de 2002
Despacho
Despacho do Presidente, em 29 de agosto de 2002
Dispõe sobre o acréscimo ao contrato celebrado com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE Brasília para ministrar Curso de Preservação e Restauração de Documentos.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/30882Faz referência a
Processo TST n. 8554/2002.9
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho do Presidente, em 29 de agosto de 2002. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 52, 4 set. 2002.Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 132/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 9 de março de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 mar. 2016Divulga o resultado da seleção de servidores para participar do curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho em parceria com a Universidade de Brasília. -
A preservação da memória da justiça do trabalho no Brasil: da menoridade à emancipação
Gemignani, Tereza Aparecida Asta | mar. 2010O acervo da Justiça do Trabalho detém valor inestimável para a preservação da memória social da nação, pois registra o rito de passagem de uma mentalidade colonial e autoritária para horizontes de emancipação e libertação, construindo espaços de imbricamento da justiça comutativa com a justiça distributiva. A documentação ... -
Ato n. 27/GDGCJ.GP, de 2 de fevereiro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 fev. 2004Padroniza procedimentos de autenticação de cópias de documentos. -
Resolução n. 17/ENAMAT, de 30 de setembro de 2014
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 6 out. 2014Regulamenta os convênios celebrados por Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 301/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de junho de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2016Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Superior do Trabalho em ações de educação corporativa. -
Ato n. 654/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 set. 2013Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Superior do Trabalho em ações de educação corporativa. -
Resolução Administrativa n. 434, de 14 de agosto de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 1997Dispõe sobre a participação dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho em eventos de capacitação que compreendem cursos ou eventos de atualização, cursos de aperfeiçoamento, cursos em nível de pós-graduação e o Programa de Integração do Servidor. -
Resolução Administrativa n. 1481, de 7 de novembro de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 nov. 2011Retifica o período de afastamento do país do Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, previsto na Resolução Administrativa n. 1475, de 3 de outubro de 2011. -
Despacho de 5 de setembro de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 2002Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Superior do Trabalho em curso. -
OJ-SDI 394: o equívoco: a inexistência da figura do "bis in idem", no presente caso
Santos, Torquato Charão dos | jul. 2013Analisa a decisão emanada do C. TST ao editar a Orientação Jurisprudencial 394, definindo o entendimento daquela Corte de que o acréscimo remuneratório pela inclusão dos reflexos das horas extras em repousos no cálculo da Gratificação Natalina, das Férias e do Aviso-prévio implica na repetição de um mesmo pagamento. ...