Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Um olhar sobre a realidade prática dos recursos extraordinários no direito brasileiro oferece largo material para pesquisa e reflexão teóricas. Para além do expressivo volume de recursos direcionados aos tribunais que integram a chamada instância extraordinária de jurisdição, reflexo natural de uma tradição cultural ...

Divulga o resultado do processo seletivo do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional do Trabalho, realizado em parceria entre o Tribunal Superior do Trabalho e a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Divulga convocação dos servidores em lista de espera aprovados no processo seletivo do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional do Trabalho, realizado em parceria entre o Tribunal Superior do Trabalho e a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

[por] Trata das narrativas presentes nos discursos das empresas-plataformas digitais de trabalho e dos trabalhadores que nelas atuam, bem como na doutrina e em decisões judiciais brasileiras. Seu objetivo é mapear as visões centrais sobre a questão da autonomia, numa análise teórica sócio-jurídica. Para tanto, foi realizada ...