Listando por assunto 

Listando por assunto "Acréscimo"

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    • Despacho

      Despacho do Presidente, em 29 de agosto de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 set. 2002
      Dispõe sobre o acréscimo ao contrato celebrado com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE Brasília para ministrar Curso de Preservação e Restauração de Documentos.
    • Provimento

      Provimento n. 1, de 28 de março de 1983 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 6 maio 1983
      Determina que, quando houver, por sentença de instância superior, acréscimo do valor da condenação, o novo recurso que couber contra essa sentença depende de complementação ao valor do depósito, até o limite decorrente da legislação sobre salário-mínimo.
    • Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 16/OE, de 10 de maio de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 maio 1993
      Aplica aos servidores da Justiça do Trabalho o acréscimo percentual de 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), a partir de 1º de janeiro de 1993, extensivo aos servidores aposentados, bem como aos pensionistas.