No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve, o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Despacho
Despacho do Presidente, em 29 de agosto de 2002
Collections
Despacho
Despacho do Presidente, em 29 de agosto de 2002
Dispõe sobre o acréscimo ao contrato celebrado com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE Brasília para ministrar Curso de Preservação e Restauração de Documentos.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/30882Refers to
Processo TST n. 8554/2002.9
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho do Presidente, em 29 de agosto de 2002. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 52, 4 set. 2002.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 132/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 9 de março de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 mar. 2016Divulga o resultado da seleção de servidores para participar do curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho em parceria com a Universidade de Brasília. -
Ato n. 27/GDGCJ.GP, de 2 de fevereiro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 fev. 2004Padroniza procedimentos de autenticação de cópias de documentos. -
A preservação da memória da justiça do trabalho no Brasil: da menoridade à emancipação
Gemignani, Tereza Aparecida Asta | mar. 2010O acervo da Justiça do Trabalho detém valor inestimável para a preservação da memória social da nação, pois registra o rito de passagem de uma mentalidade colonial e autoritária para horizontes de emancipação e libertação, construindo espaços de imbricamento da justiça comutativa com a justiça distributiva. A documentação ... -
Resolução n. 17/ENAMAT, de 30 de setembro de 2014
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 6 out. 2014Regulamenta os convênios celebrados por Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 301/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de junho de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2016Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Superior do Trabalho em ações de educação corporativa. -
Ato n. 654/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 set. 2013Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Superior do Trabalho em ações de educação corporativa. -
Resolução Administrativa n. 434, de 14 de agosto de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 1997Dispõe sobre a participação dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho em eventos de capacitação que compreendem cursos ou eventos de atualização, cursos de aperfeiçoamento, cursos em nível de pós-graduação e o Programa de Integração do Servidor. -
OJ-SDI 394: o equívoco: a inexistência da figura do "bis in idem", no presente caso
Santos, Torquato Charão dos | jul. 2013Analisa a decisão emanada do C. TST ao editar a Orientação Jurisprudencial 394, definindo o entendimento daquela Corte de que o acréscimo remuneratório pela inclusão dos reflexos das horas extras em repousos no cálculo da Gratificação Natalina, das Férias e do Aviso-prévio implica na repetição de um mesmo pagamento. ... -
Despacho do Presidente, de 6 de julho de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 out. 2006Aplica no Tribunal Superior do Trabalho o entendimento contido no Mandado de Segurança n. 24.875-1, que assegurou o recebimento do acréscimo de 20% sobre o salário da aposentadoria de Ministros do Supremo Tribunal Federal até que o montante seja absorvido pelo teto salarial. -
Ato n. 714/GDGCA.GP, de 12 de dezembro de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2000Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para autorizar, atendidos determinados requisitos, a homologação e acréscimos de licitações na modalidade pregão e designar o pregoeiro e sua equipe de apoio.