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Listando por assunto "Outubro"

Mostrando os itens 1 a 20 de 21

    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT, de 20 de outubro de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 out. 2008
      Transfere para 27 de outubro de 2008 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
    • Ato

      Ato n. 149/GDGSET.GP, de 25 de março de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 mar. 2015
      Transfere para o dia 30 de outubro de 2015 a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público.
    • Ato

      Ato n. 200/GDGSET.GP, de 22 de abril de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 abr. 2016
      Transfere para o dia 31 de outubro de 2016 a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público.
    • Ato

      Ato n. 245/GDGSET.GP, de 26 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 set. 2021
      Transfere para o dia 29 de outubro de 2021 a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público.
    • Ato

      Ato n. 362/GDGSET.GP, de 16 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 set. 2019
      Transfere para o dia 31 de outubro de 2019 a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público.
    • Ato

      Ato n. 362/GDGSET.GP, de 29 de setembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 set. 2020
      Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público.
    • Ato

      Ato n. 375/SEPES.GDGCA.GP, de 22 de outubro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 out. 1999
      Comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 1999, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
    • Ato

      Ato n. 378/GDGCA.GP, de 2 de outubro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 out. 2002
      Suspende o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho a partir das 15 horas e 30 minutos do dia 2 de outubro de 2002, em virtude do falecimento do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS; e prorroga prazos judiciais e administrativos que vencerem nesta data para o dia subsequente.
    • Ato

      Ato n. 401/GDGCA.GP, de 22 de outubro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 out. 2002
      Comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 2002, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
    • Ato

      Ato n. 403/GDGCA.GP, de 23 de outubro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 out. 2002
      Torna sem efeito o Ato n. 401/GDGCA, de 22 de outubro de 2002, que comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 2002, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
    • Ato

      Ato n. 470/GDGCA.GP, de 15 de outubro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 out. 2004
      Transfere o dia de comemorações alusivas ao Dia do Servidor público e dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho nos dias 29 de outubro, 1º de novembro e 2 de novembro de 2004.
    • Ato

      Ato n. 482/GDGSET.GP, de 22 de setembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 set. 2014
      Transfere para o dia 27 de outubro de 2014 a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público.
    • Ato

      Ato n. 531/GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 set. 2024
      Dispõe sobre expediente do Tribunal Superior do Trabalho no dia 10 de outubro de 2024.
    • Ato

      Ato n. 557, de 17 de outubro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 out. 2007
      Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho no dia 18 de outubro de 2007.
    • Ato

      Ato n. 570/TST.GP, de 24 de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 out. 2024
      Institui o "Mês do Servidor" como parte da programação oficial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destinado à valorização e reconhecimento dos servidores.
    • Ato

      Ato n. 576/GDGSET.GP, de 10 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 2023
      Declara ponto facultativo no Tribunal Superior do Trabalho no dia 13 de outubro de 2023.
    • Ato

      Ato n. 604/GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 2022
      Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho no dia 13 de outubro de 2022.
    • Ato

      Ato n. 605/GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 2022
      Transfere para o dia 31 de outubro de 2022 a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público.
    • Ato

      Ato n. 678/GDGSET.GP, de 3 de outubro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 out. 2013
      Transfere para o dia 31 de outubro de 2013 a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público.
    • Relatório

      Relatório estatístico [outubro de 2010] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 2010
      Publica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao mês de outubro de 2010.