Ato
Ato n. 377/GDGCA.GP, de 2 de outubro de 2002
Collections
Ato
Ato n. 377/GDGCA.GP, de 2 de outubro de 2002
Determina o hasteamento a meio mastro das bandeiras nacional, do Tribunal Superior do Trabalho e do Distrito Federal em sinal de luto pelo falecimento do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/30697Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 377/GDGCA.GP, de 2 de outubro de 2002. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 39, p. 3, 4 out. 2002.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Ministros Almir Pazzianoto Pinto, Ursulino Santos Filho e José Luiz Vasconcellos [realizada em 1º de agosto de 2000]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Ministros ALMIR PAZZIANOTO PINTO, URSULINO SANTOS FILHO e JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente. -
O compliance como ferramenta para a criação de um meio ambiente de trabalho socialmente saudável
O direito fundamental ao meio ambiente de trabalho digno, apesar de ser apontado em diversos dispositivos da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis do Trabalho e em Convenções da Organização Internacional do Trabalho, ainda hoje é frequentemente violado. Recentemente, cerca de dez funcionários criticaram o ... -
Ata da Sessão Solene do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para a posse do Excelentíssimo Ministro José Luiz Vasconcellos no cargo de Vice-Presidente e para a eleição do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 28 de agosto de 2000]
Divulga o texto da Ata da sessão solene destinada à posse do Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS no cargo de Vice-Presidente e à eleição do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 98/GDGSET.GP, de 29 de abril de 2021
Decreta luto oficial no Tribunal Superior do Trabalho pelo prazo de três dias em decorrência do falecimento do Exmo. Sr. Ministro WALMIR OLIVEIRA DA COSTA. -
Ato n. 272/GDGSET.GP, de 16 de outubro de 2021
Decreta luto oficial no Tribunal Superior do Trabalho pelo prazo de três dias em decorrência do falecimento do Exmo. Sr. Ministro RONALDO JOSÉ LOPES LEAL. -
Ato n. 362/GDGSET.GP, de 25 de dezembro de 2021
Decreta luto oficial no Tribunal Superior do Trabalho pelo prazo de três dias em decorrência do falecimento do Exmo. Sr. Ministro PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS. -
A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais
No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ... -
Resolução n. 339, de 8 de setembro de 2020
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas (NAC), dos Núcleos de Ações Coletivas (NACs) e dos cadastros de ações coletivas do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos ... -
Resolução Administrativa n. 613, de 25 de março de 1999
Registra a licença médica concedida ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, no período de 17 a 19 de março de 1999.
