Ato
Ato n. 377/GDGCA.GP, de 2 de outubro de 2002
Collections
Ato
Ato n. 377/GDGCA.GP, de 2 de outubro de 2002
Determina o hasteamento a meio mastro das bandeiras nacional, do Tribunal Superior do Trabalho e do Distrito Federal em sinal de luto pelo falecimento do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/30697Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 377/GDGCA.GP, de 2 de outubro de 2002. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 39, p. 3, 4 out. 2002.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução Administrativa n. 617, de 30 de março de 1999
Indica os Exmos. Ministros JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, FRANCISCO FAUSTO E VANTUIL ABDALA para comporem a Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e designa o Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS para presidir a referida Comissão. -
A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais
No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ... -
Acórdão n. 3445/TCU - Plenário, de 3 de dezembro de 2014
Determina ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal Militar, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e Tribunais Regionais Federais que passem a observar o preenchimento do requisito de tempo mínimo de cinco ... -
Resolução n. 339, de 8 de setembro de 2020
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas (NAC), dos Núcleos de Ações Coletivas (NACs) e dos cadastros de ações coletivas do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos ... -
Brasil. Lei n. 13.883, de 11 de outubro de 2019
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho, do Distrito Federal e Territórios, e do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Resolução Administrativa n. 791, de 21 de junho de 2001
Resolve que os processos conclusos ao Exmo. Ministro a ser eleito Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, sem a aposição de visto por S. Exa., serão redistribuídos ao juiz convocado em substituição ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, que se aposentou, ou para o magistrado que vier a substituí-lo definitivamente. -
Resolução Administrativa n. 793, de 21 de junho de 2001
Defere o pedido de permuta para a Terceira Turma, formulado pelo Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO, na qual exercerá a Presidência, passando a integrar a Segunda Turma o juiz convocado em substituição ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, que se aposentou. -
Resolução Administrativa n. 747, de 26 de outubro de 2000
Registra o deferimento de licença para tratamento de saúde ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, no período de 2 a 11 de outubro de 2000.
