Decreta luto oficial no Tribunal Superior do Trabalho pelo prazo de três dias em decorrência do falecimento do Exmo. Sr. Ministro RONALDO JOSÉ LOPES LEAL.

Decreta luto oficial no Tribunal Superior do Trabalho pelo prazo de três dias em decorrência do falecimento do Exmo. Sr. Ministro WALMIR OLIVEIRA DA COSTA.

O direito fundamental ao meio ambiente de trabalho digno, apesar de ser apontado em diversos dispositivos da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis do Trabalho e em Convenções da Organização Internacional do Trabalho, ainda hoje é frequentemente violado. Recentemente, cerca de dez funcionários criticaram o ...