Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 16 de maio de 2013
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 16 de maio de 2013
Nomeia Comissão Censitária para acompanhar a execução do Censo Nacional do Poder Judiciário.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/30197Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 16 de maio de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 20, p. 1, 24 maio 2013.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.SG, de 16 de maio de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1227, p. 1, 17 maio 2013.
Veja também
-
Brasil: el país que trabaja por la inclusión de los transexuales en la seguridad social
[por] Após a reforma da previdência brasileira no penúltimo ano que não incluiu as minorias, o Brasil se deparou com 206 mil pessoas transgêneras acarbouços de contribuições, contudo, com o desejo de se tornarem novos contribuintes. Atualmente, o sistema nacional de previdência social é inspirado no modelo alemão de Otto ... -
A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ... -
Trabalho infantil doméstico aumenta no Pará
No Pará e em todo o Brasil, a exploração de crianças e adolescentes no trabalho doméstico é uma realidade escandalosa que precisa de urgente vontade política e mobilização de toda a sociedade brasileira no seu combate. Um exemplo claro dessa situação é revelado no último censo do IBGE (2011), no qual se constata que a ... -
Alguns aspectos da reforma do judiciário
A denominada Reforma do Judiciário consta da Emenda Constitucional n. 45, promulgada em 8 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2004 e em vigor a partir de 3 de janeiro do corrente ano. É fruto de um projeto que tramitou no Congresso Nacional por quase treze anos e que foi aprovado ... -
Ato Conjunto n. 2/ENFAM-ENAMAT, de 24 de agosto de 2015
Institui grupo de trabalho para acompanhar a implementação e propor a periódica atualização das competências gerais da formação profissional da magistratura nacional. -
Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021
Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Resolução n. 472, de 2 de setembro de 2022
Dispõe sobre a criação da Academia Nacional de Segurança do Poder Judiciário. -
Resolução n. 231, de 28 de junho de 2016
Institui o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ). -
Resolução n. 582, de 20 de setembro de 2024
Institui o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria) no âmbito do Poder Judiciário. -
Brasil. Decreto de 28 de maio de 2015
Nomeia LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente do término do mandato da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
