Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 16 de maio de 2013
Situation
RevogadoCollections
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 16 de maio de 2013
Nomeia Comissão Censitária para acompanhar a execução do Censo Nacional do Poder Judiciário.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/30197Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 16 de maio de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 20, p. 1, 24 maio 2013.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.SG, de 16 de maio de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1227, p. 1, 17 maio 2013.
Subject
Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Brasil: el país que trabaja por la inclusión de los transexuales en la seguridad social
[por] Após a reforma da previdência brasileira no penúltimo ano que não incluiu as minorias, o Brasil se deparou com 206 mil pessoas transgêneras acarbouços de contribuições, contudo, com o desejo de se tornarem novos contribuintes. Atualmente, o sistema nacional de previdência social é inspirado no modelo alemão de Otto ... -
A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ... -
Trabalho infantil doméstico aumenta no Pará
No Pará e em todo o Brasil, a exploração de crianças e adolescentes no trabalho doméstico é uma realidade escandalosa que precisa de urgente vontade política e mobilização de toda a sociedade brasileira no seu combate. Um exemplo claro dessa situação é revelado no último censo do IBGE (2011), no qual se constata que a ... -
Ato Conjunto n. 2/ENFAM-ENAMAT, de 24 de agosto de 2015
Institui grupo de trabalho para acompanhar a implementação e propor a periódica atualização das competências gerais da formação profissional da magistratura nacional. -
Brasil. Decreto de 26 de agosto de 2013
Nomeia RUBENS CURADO SILVEIRA, FLÁVIO PORTINHO SIRÂNGELO e DEBORA CIOCCI para compor o Conselho Nacional de Justiça durante o biênio 2013-2015. -
Brasil. Decreto de 24 de abril de 2013
Nomeia MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente da renúncia do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em virtude de sua posse como Presidente do TST. -
Brasil. Decreto de 12 de agosto de 2011
Nomeia membros para compor o Conselho Nacional de Justiça, com mandato de dois anos. -
Brasil. Decreto de 28 de maio de 2015
Nomeia LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente do término do mandato da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. -
Ato n. 510/SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de outubro de 2016
Institui Comissão para avaliar e acompanhar a implantação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT) -
O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência e lei de cotas: a possibilidade de abordagem diversa do standard jurisprudencial
Reflete acerca do acesso ao trabalho da pessoa com deficiência e analisar os dois principais tipos de respostas que a Justiça do Trabalho tem oferecido, quando provocada acerca do tema. Para esse objetivo será preciso trazer o novo conceito jurídico da pessoa com deficiência, a partir da ratificação pelo Brasil da Convenção ...
