Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 16 de maio de 2013
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 16 de maio de 2013
Nomeia Comissão Censitária para acompanhar a execução do Censo Nacional do Poder Judiciário.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/30197Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 16 de maio de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 20, p. 1, 24 maio 2013.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.SG, de 16 de maio de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1227, p. 1, 17 maio 2013.
Veja também
-
Brasil: el país que trabaja por la inclusión de los transexuales en la seguridad social
[por] Após a reforma da previdência brasileira no penúltimo ano que não incluiu as minorias, o Brasil se deparou com 206 mil pessoas transgêneras acarbouços de contribuições, contudo, com o desejo de se tornarem novos contribuintes. Atualmente, o sistema nacional de previdência social é inspirado no modelo alemão de Otto ... -
A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ... -
Os impactos do bônus demográfico na implementação de políticas públicas
[por] Estuda os impactos do bônus demográfico, apontando-se a expectativa de vida ao nascer decorrente de censos demográficos, como também a importância da efetivação de políticas públicas nos diversos segmentos de proteção social. Busca-se a análise do envelhecimento humano sob o ponto de vista dos reflexos sociais, bem ... -
Trabalho infantil doméstico aumenta no Pará
No Pará e em todo o Brasil, a exploração de crianças e adolescentes no trabalho doméstico é uma realidade escandalosa que precisa de urgente vontade política e mobilização de toda a sociedade brasileira no seu combate. Um exemplo claro dessa situação é revelado no último censo do IBGE (2011), no qual se constata que a ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Alguns aspectos da reforma do judiciário
A denominada Reforma do Judiciário consta da Emenda Constitucional n. 45, promulgada em 8 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2004 e em vigor a partir de 3 de janeiro do corrente ano. É fruto de um projeto que tramitou no Congresso Nacional por quase treze anos e que foi aprovado ... -
As comissões de conciliação prévia e pós-modernidade: a transição paradigmática na resolução dos conflitos trabalhistas
As Comissões de Conciliação Prévia (CCP), criadas através da Lei 9.958/2000, implementaram um novo modelo na busca da solução dos conflitos trabalhistas extra Poder Judicante. Ao longo dos anos, a Justiça do Trabalho vem passando por diversas transformações em seu ordenamento, objetivando acompanhar as mudanças trabalhistas ... -
Brasil. Decreto de 28 de maio de 2015
Nomeia LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente do término do mandato da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. -
Brasil. Decreto de 26 de agosto de 2013
Nomeia RUBENS CURADO SILVEIRA, FLÁVIO PORTINHO SIRÂNGELO e DEBORA CIOCCI para compor o Conselho Nacional de Justiça durante o biênio 2013-2015. -
Brasil. Decreto de 24 de abril de 2013
Nomeia MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente da renúncia do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em virtude de sua posse como Presidente do TST.
