Designa os Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para responderem pela Secretaria-Geral da Presidência do TST nas ausências e nos impedimentos do titular.

Cessa os efeitos do Ato n. 108/GDGSET.GP, de 2 de março de 2011, que designa Juiz Auxiliar para responder pela Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência, ao Diretor-Geral da Secretaria, ao Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho e ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a anuência, a aprovação e a autorização a que se referem os arts. 3º, § 2º, 8º, § 2º, e 9º, § 1º, ...

Designa o Exmo. Sr. JOSÉ HORTÊNCIO RIBEIRO JUNIOR, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para dirimir as dúvidas encaminhadas ao Tribunal Superior do Trabalho durante o recesso forense relativas ao Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do ...

Convoca o Exmo. Juiz JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES para atuar na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST); designa o Exmo. Juiz GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS para auxiliar a Presidência do TST na coordenação do Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho;.