Cessa os efeitos do Ato n. 108/GDGSET.GP, de 2 de março de 2011, que designa Juiz Auxiliar para responder pela Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

Apresenta os processos de gestão de riscos previstos na Política de Gestão de Riscos da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, instituída pelo Ato n. 131/ASGE.SEGP.GP, de 13 de março de 2015, a fim de auxiliar a sua implantação.

Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 21 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016 e de 7 a 29 de janeiro de 2016. Designa os Ministros a responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2016.

Dispõe sobre o horário do expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014 e de 7 a 31 de janeiro de 2014. Designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2014.

Designa o Exmo. Sr. JOSÉ HORTÊNCIO RIBEIRO JUNIOR, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para dirimir as dúvidas encaminhadas ao Tribunal Superior do Trabalho durante o recesso forense relativas ao Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do ...