Ato
Ato n. 323/TST.GP, de 2 de maio de 2013
Ato
Ato n. 323/TST.GP, de 2 de maio de 2013
Define os membros que compõem o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do Sistema de Expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, instituído pelo Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/29962Itens relacionados
Faz referência a
Ofício n. 27/GCGJT/2013
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 323/TST.GP, de 2 de maio de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 21, 3 maio 2013.Veja também
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Ato n. 118/GP, de 17 de março de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 mar. 2014Define os membros que compõem o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do Sistema de Expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, instituído pelo Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012. -
Ato Conjunto n. 142/TST.GP.CGJT, de 16 de junho de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 jun. 2021Altera o art. 2º do Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Ato n. 95/GP, de 14 de fevereiro de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 fev. 2013Altera o Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Ato n. 17/GCGJT, de 17 de novembro de 2021
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 nov. 2021Designa os integrantes do Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Ato n. 15/GCGJT, de 9 de março de 2022
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 mar. 2022Indica os integrantes do Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Ato n. 15/GCGJT, de 1º de agosto de 2023
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 2 ago. 2023Recompõe os integrantes do Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Ato n. 27/GCGJT, de 18 de outubro de 2022
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 out. 2022Recompõe os integrantes do Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 mar. 2012Constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
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