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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 23 de maio de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 maio 2013

  Altera a composição da Comissão de Apoio aos Eventos alusivos às Comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui Comissões de Trabalho.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT, de 12 de março de 2013 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 mar. 2013

  Institui a Comissão de Apoio aos Eventos Alusivos às Comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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  Ato

  Ato n. 708/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2012 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 2012

  Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 2 de maio de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 maio 2013

  Institui e regulamenta a concessão da Medalha comemorativa alusiva aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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  Ato

  Ato n. 327/GDGSET.GP, de 3 de maio de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 maio 2013

  Regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 346/CEPRES.SEGP.GP, de 16 de junho de 2015 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2015

  Transforma o Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, vinculado à Secretaria-Geral da Presidência, em Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (ACEPRES). Transforma cargo em comissão e transfere funções de assistente no âmbito da (ACEPRES).
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  Ato

  Ato n. 855/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jan. 2014

  Altera o Ato n. 327/GDGSET.GP, de 3 de maio de 2013, que regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 829/GDGSET.GP, de 14 de dezembro de 2012 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2012

  Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com redação dada pelo Ato n. 708/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2012, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 449/GDGSET.GP, de 29 de junho de 2012 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2012

  Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com a redação dada pelo Ato n. 219/GDGSET.GP, de 4 de abril de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 230/GDGCA.GP, de 21 de setembro de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 set. 2005

  Transforma o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência em Assessor A do Gabinete da Presidência. Transforma o cargo em comissão de Assessor B do Gabinete da Presidência em cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência.