Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1606, de 8 de abril de 2013
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Resolução Administrativa n. 1606, de 8 de abril de 2013
Referenda o Ato n. 158/GDGSET.GP, de 5 de março de 2013, que institui o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER) no Tribunal Superior do Trabalho, como unidade permanente subordinada administrativamente à Vice-Presidência.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/29736Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1606, de 8 de abril de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1202, p. 4-5, 11 abr. 2013.Related items
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Ato n. 158/GDGSET.GP, de 5 de março de 2013
Institui o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER) no Tribunal Superior do Trabalho, como unidade permanente subordinada administrativamente à Vice-Presidência. -
Resolução Administrativa n. 1814, de 7 de março de 2016
Referenda o Ato n. 127/GDGSET.GP, de 3 de março de 2016, que instituiu, no Tribunal Superior do Trabalho, o Núcleo de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (NURER-PRES), subordinado administrativamente à Presidência como unidade permanente. -
Ato n. 127/GDGSET.GP, de 3 de março de 2016
Institui, no Tribunal Superior do Trabalho, o Núcleo de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (NURER-PRES), subordinado administrativamente à Presidência como unidade permanente. -
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Ato n. 565/GDGSET.GP, de 29 de outubro de 2014
Transfere função comissionada da Coordenadoria de Segurança e Transporte do Tribunal Superior do Trabalho para o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Vice-Presidência. -
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Dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei n. 13105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral, no ... -
Ato n. 461-A/GDGSET.GP, de 25 de junho de 2013
Altera o art. 1º do Ato n. 302/GDGSET.GP, de 25 de abril de 2013, que constitui Grupo de Trabalho para apresentar propostas de aperfeiçoamento do Ato n. 186/GDGSET.GP, de 4 de março de 2008, tratando sobre o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 588/GDGSET.GP, de 15 de agosto de 2008
Revoga o Ato n. 289/GDGSET.GP, de 10 de abril de 2008, que institui Grupo de Trabalho encarregado de elaborar relatórios gerenciais, com a utilização da ferramenta de tecnologia da informação denominada "BO", destinados aos Gabinetes da Presidência e da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 296/GDGSET.GP, de 15 de abril de 2008
Torna sem efeito o Ato n. 277/GDGSET.GP, de 8 de abril de 2008, que institui grupo de trabalho encarregado de elaborar relatórios gerenciais, com a utilização da ferramenta de tecnologia da informação denominada "BO", destinados aos Gabinetes da Presidência e da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
