Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013
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Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013
Dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/29223Descripción
Alterado pelo Ato Conjunto n. 3/CGJT.ENAMAT, de 19 de novembro de 2013Alterado pelo Ato Conjunto n. 4/CGJT.ENAMAT, de 25 de abril de 2014
Alterado pelo Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 3 de setembro de 2018
Republicado no DEJT de 18 fev. 2014 por força do art. 2º do Ato n. 3/CGJT.ENAMAT, de 19 de novembro de 2013
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Republicado no DEJT de 29 abr. 2014 por força do art. 1º do Ato n. 4/CGJT.ENAMAT, de 25 de abril de 2014
Republicado no DEJT de 5 set. 2018 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 3 de setembro de 2018
Republicado no DEJT de 5 set. 2018 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 3 de setembro de 2018
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Referencia bibliográfica
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1179, p. 1-3, 6 mar. 2013.CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1418, p. 1-3, 18 fev. 2014. Republicação 1.
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1462, p. 2-4, 29 abr. 2014. Republicação 2.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 2555, p. 2-4, 5 set. 2018. Republicação 3.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 2555, p. 2-4, 5 set. 2018. Republicação 3.
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Altera o Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013, que dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Provimento n. 1, de 4 de março de 2002
Aprova as Tabelas referentes aos dados estatísticos da movimentação processual e da produtividade dos juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, para fins de inspeção e correição permanente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, bem como para atualização de dados da Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior ... -
Resolução n. 281/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021
Estabelece providências decorrentes da decisão proferida no PCA CNJ n. 0008818-04.2019.2.00.0000, referentes ao procedimento nacional de remoção de magistrados e nomeações de candidatos aprovados no I Concurso Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho. -
Ato n. 4/GCGJT, de 20 de fevereiro de 2020
Retifica o Ato n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2020, que dispensa das atribuições de juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho a Exma. Sra. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO, juíza do trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, e o Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DIAS, ... -
Ato n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2020
Dispensa das atribuições de juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho a Exma. Sra. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO, juíza do trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, e o Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DIAS, juiz titular da Primeira Vara do Trabalho de Campinas (SP). -
Resolução n. 34/ENAMAT, de 1º de setembro de 2023
Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022
Revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 533/SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de dezembro de 2018
Altera a Resolução Administrativa n. 1724, de 2 de fevereiro de 2015, que regulamenta a convocação de magistrados para auxílio à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, à Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 614/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2022
Altera dispositivos da Resolução Administrativa n. 1724, de 2 de fevereiro de 2015, que regulamenta a convocação de magistrados para auxílio à Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, à Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 21/ENAMAT, de 11 de dezembro de 2018
Institui o Programa Nacional de Intercâmbio Profissional de Magistrados do Trabalho.
