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Ato n. 90/SEGJUD.GP, de 13 de fevereiro de 2013
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Ato n. 90/SEGJUD.GP, de 13 de fevereiro de 2013
Determina a correção de erro material existente na Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008, que aprova o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, e na Ata da sessão extraordinária do Tribunal Pleno, de 24 de abril de 2008.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/29016Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 90/SEGJUD.GP, de 13 de fevereiro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1173, p. 1, 26 fev. 2013.See also
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Resolução n. 106, de 29 de junho de 2012
Aprova a proposta de emenda ao Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1407, de 7 de junho de 2010, e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Regimental n. 2, de 15 de setembro de 2011
Revoga a alínea "a" do inciso I do art. 69 e os arts. 196, 197, 198, 199 e 200 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Acrescenta o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao ... -
Emenda Regimental n. 7, de 23 de maio de 2016
Altera a redação do art. 214, parágrafo único, e do art. 218, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Ato Regimental n. 6, de 9 de dezembro de 2014
Revoga os incisos V e VI do § 5º do art. 145 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Ato Regimental n. 8, de 23 de maio de 2016
Revoga o parágrafo único do art. 105 e o inciso XIII do art. 106 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Emenda Regimental n. 6, de 16 de fevereiro de 2016
Altera a redação dos arts. 35, inciso XVI, 126, § 2º, e 131, caput e §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 8º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Ato Regimental n. 5, de 10 de março de 2014
Acrescenta o art. 18-A ao Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Emenda Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. -
Emenda Regimental n. 5, de 9 de dezembro de 2014
Altera a redação do inciso IV do § 5º do art. 145 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
