Ato
Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004
Situation
AlteradoCollections
Ato
Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004
Dispõe sobre os valores das diárias concedidas aos ministros e servidores do Tribunal Superior do Trabalho que se deslocarem, em objeto de serviço, para outra localidade do território nacional ou para o exterior.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/2829Description
Alterado pelo Ato n. 136/GDGCA.GP, de 31 de março de 2004Alterado pelo Ato n. 197/GDGCA.GP, de 27 de junho de 2006
Alterado pelo Ato n. 359/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2006
Inclui anexo
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 445, 11 fev. 2004.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 2-4, 13 fev. 2004.
Situation
AlteradoCollections
See also
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Ato n. 359/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2006
Altera o quadro de valores de diárias constante do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre os valores das diárias concedidas aos ministros e servidores do Tribunal Superior do Trabalho que se deslocarem, em objeto de serviço, para outra localidade do território nacional ou para o exterior. -
Ato n. 197/DGCA.GP, de 27 de junho de 2006
Altera o quadro de valores de diárias, constante do anexo do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre os valores das diárias concedidas aos ministros e servidores do Tribunal Superior do Trabalho que se deslocarem, em objeto de serviço, para outra localidade do território nacional ou para o exterior. -
Ato n. 136/GDGCA.GP, de 31 de março de 2004
Altera o § 2º do art. 9º do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004, dispõe sobre os valores das diárias concedidas aos ministros e servidores do Tribunal Superior do Trabalho que se deslocarem, em objeto de serviço, para outra localidade do território nacional ou para o exterior. -
Ato n. 756/GDGSET.GP, de 29 de dezembro de 2023
Altera o art. 5º e o Anexo I do Ato n. 66/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2021, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 28/GDGSET.GP, de 24 de janeiro de 2017
Altera o Ato n. 137/GDGSET.GP, de 19 de março de 2015, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 107/CSJT.GP.SE, de 4 de junho de 2009
Regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 240/CSJT, de 23 de abril de 2019
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 4/CSJT.GP.SG.CGPES, de 11 de janeiro de 2016
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 161/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 385/CSJT, de 21 de junho de 2024
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
