Ato
Ato n. 5/ENAMAT, de 25 de março de 2019
Collections
Ato
Ato n. 5/ENAMAT, de 25 de março de 2019
Fixa o valor da diária paga pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) aos alunos-juízes participantes do Curso Nacional de Formação Inicial e aos instrutores da Enamat que não integrem o Poder Judiciário Federal.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/152610Description
Revoga o Ato n. 2/ENAMAT, de 9 de março de 2016Republicado no DEJT de 9 abr. 2019 em razão de erro material
Republicado no DEJT de 10 abr. 2019 e no Boletim Interno do TST de 12 abr. 2019 em razão de erro material
Citation
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 5/ENAMAT, de março de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 2690, p. 1, 26 mar. 2019.ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 5/ENAMAT, de 25 de março de 2019. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 13, p. 19-20, 5 abr. 2019.
See more See less
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 5/ENAMAT, de [25] de março de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 2700, p. 1-2, 9 abr. 2019. Republicação 1.
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 5/ENAMAT, de 25 de março de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 2701, p. 1, 10 abr. 2019. Republicação 2.
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 5/ENAMAT, de 25 de março de 2019. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 14, p. 9, 12 abr. 2019. Republicação 2.
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 5/ENAMAT, de 25 de março de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 2701, p. 1, 10 abr. 2019. Republicação 2.
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 5/ENAMAT, de 25 de março de 2019. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 14, p. 9, 12 abr. 2019. Republicação 2.
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 6/ENAMAT, de 5 de abril de 2019
Altera a redação do art. 3º do Ato n. 5/ENAMAT, de 25 de março de 2019, que fixa o valor da diária paga pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) aos alunos-juízes participantes do Curso Nacional de Formação Inicial e aos instrutores da Enamat que não integrem o Poder Judiciário ... -
Ato n. 8/ENAMAT, de 9 de abril de 2019
Torna sem efeito o Ato n. 6/ENAMAT, de 5 de abril de 2019, que altera a redação do art. 3º do Ato n. 5/ENAMAT, de 25 de março de 2019, que fixa o valor da diária paga pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) aos alunos-juízes participantes do Curso Nacional de Formação Inicial ... -
Ato n. 2/ENAMAT, de 9 de março de 2016
Fixa o valor da diária paga pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho aos alunos-juízes participantes do Curso de Formação Inicial, Módulo Nacional. -
Ato n. 2/ENAMAT, de 13 de fevereiro de 2015
Fixa o valor da diária paga pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho aos alunos-juízes participantes do Curso de Formação Inicial, módulo nacional. -
Despacho do Diretor-Geral, em 18 de março de 2011
Ratifica a contratação da empresa MASTER RESTAURANTE LTDA para preparo e fornecimento de refeições a serem servidas aos alunos-juízes participantes do 10º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, por inexigibilidade de licitação. -
Resolução n. 18/ENAMAT, de 29 de junho de 2015
Regulamenta e atualiza as competências dos Magistrados do Trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos Alunos-Juízes nos Módulos Nacional e Regional dos Cursos de Formação Inicial e de Formação Continuada. -
Resolução n. 7, de 10 de novembro de 2010
Regulamenta e atualiza as competências dos Magistrados do Trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos Alunos-Juízes nos Módulos Nacional e Regional dos Cursos de Formação Inicial e de Formação Continuada. -
Resolução n. 23/ENAMAT, de 26 de março de 2019
Altera a redação dos arts. 2º, 4º, 7º, 8º, 9º e §§ 1º e 2º do art. 3º da Resolução n. 2, de 30 de novembro de 2008, que regulamenta a frequência e o aproveitamento dos Alunos-Juízes no Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho. -
Resolução n. 2, de 30 de novembro de 2009
Regulamenta a frequência e o aproveitamento dos Alunos-Juízes no Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho. -
Resolução n. 4, de 13 de abril de 2010
Regulamenta as competências dos Magistrados do Trabalho a serem desenvolvidas e aperfeiçoadas pelos Alunos-Juízes nos Módulos Nacional e Regional dos Cursos de Formação Inicial e de Formação Continuada.
