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    Ato

    Ato n. 19/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jan. 2013
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    Texto vigente - 11 mar. 2016 (234Kb)
    Texto multivigente - 11 mar. 2016 (245Kb)

    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 19/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jan. 2013
    Texto vigente - 11 mar. 2016 (234Kb)
    Texto multivigente - 11 mar. 2016 (245Kb)

    Dispõe sobre o instituto da remoção de servidores no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/28276
    Notas
    Alterado pelo Ato n. 820/GDGSET.GP, de 5 de dezembro de 2013

    Revoga o Ato n. 171/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de março de 2009

    Revoga o Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009

    Revoga o Ato n. 180/GDGSET.GP, de 19 de abril de 2010

    Ver todas Ver menos
    Revoga o Ato n. 269/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de junho de 2010
    Faz referência a
    Ato n. 108/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 27 de abril de 2006
    Processo TST – 503.575/2012-6
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 19/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1144, p. 1-4, 14 jan. 2013.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 19/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 7-11, 18 jan. 2013.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Servidor ; Remoção ; Regulamentação ; Permuta
    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

    Estatísticas
    Dados técnicos

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      Ato

      Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2009
      Regulamenta a remoção de ofício, no interesse da Administração, e a remoção a pedido do servidor, mediante permuta no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 dez. 2013
      Altera o Ato n. 19/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o instituto da remoção de servidores no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato n. 180/GDGSET.GP, de 19 de abril de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 2010
      Altera o Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009, que regulamenta a remoção de ofício, no interesse da Administração, e a remoção a pedido do servidor, mediante permuta no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Recomendação n. 7, de 25 de fevereiro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 fev. 2009
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que observem os critérios estabelecidos para a operacionalização do instituto da remoção na Justiça do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 170/CSJT, de 26 de abril de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 maio 2016
      Revoga o art. 33 da Resolução n. 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 6 de setembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 set. 2007
      Dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 ago. 2012
      Dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 223/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 abr. 2009
      Regulamenta a remoção de ofício do servidor ocupante de cargo efetivo do quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ata

      Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção [realizada em 30 de abril de 2021] 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 abr. 2021
      Divulga o texto da Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção, realizada em 30 de abril de 2021.
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      Ato

      Ato n. 269/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de junho de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jun. 2010
      Inclui o parágrafo único ao art. 3º do Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009, que regulamenta a remoção no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

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