Ato
Ato n. 19/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013
Situação
AlteradoColeção
Ato
Ato n. 19/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013
Dispõe sobre o instituto da remoção de servidores no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/28276Notas
Alterado pelo Ato n. 820/GDGSET.GP, de 5 de dezembro de 2013Revoga o Ato n. 171/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de março de 2009
Revoga o Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009
Revoga o Ato n. 180/GDGSET.GP, de 19 de abril de 2010
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Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 19/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1144, p. 1-4, 14 jan. 2013.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 19/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 7-11, 18 jan. 2013.
Veja também
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Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009
Regulamenta a remoção de ofício, no interesse da Administração, e a remoção a pedido do servidor, mediante permuta no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 180/GDGSET.GP, de 19 de abril de 2010
Altera o Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009, que regulamenta a remoção de ofício, no interesse da Administração, e a remoção a pedido do servidor, mediante permuta no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017
Autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1941, de 4 de dezembro de 2017
Referenda o Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017, que autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 820/GDGSET.GP, de 5 de dezembro de 2013
Altera o Ato n. 19/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o instituto da remoção de servidores no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 223/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2009
Regulamenta a remoção de ofício do servidor ocupante de cargo efetivo do quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 269/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de junho de 2010
Inclui o parágrafo único ao art. 3º do Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009, que regulamenta a remoção no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 32, de 10 de abril de 2007
Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância. -
Resolução Administrativa n. 2436, de 17 de abril de 2023
Autoriza a remoção, mediante permuta, do Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES para a Subseção II, e do Exmo. Sr. Ministro ALBERTO BASTOS BALAZEIRO para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 130
Altera o art. 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais.
