Referenda o Ato n. 89/GDGSET.GP, de 28 de fevereiro de 2023, que estabelece que o cargo em comissão de Ouvidor Auxiliar, nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, passa a ser denominado Assessor-Chefe da Ouvidoria, nível CJ-3, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ...

Referenda o Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, que altera os arts. 2º e 6º da Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 46/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2020, que transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.