Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT, de 17 de outubro de 2012
Collections
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT, de 17 de outubro de 2012
Altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre o funcionamento e as atribuições da Assessoria de Relações Institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/27377Description
Determina a republicação do Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT, de 19 de agosto de 2011, consolidando as alterações introduzidasRelated items
Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT, de 17 de outubro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 41, p. 2-3, 19 out. 2012.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT, de 17 de outubro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1087, p. 12-13, 18 out. 2012.
See also
-
Resolução n. 116, de 17 de outubro de 2012
Altera a redação do art. 2º da Resolução n. 36, de 25 de maio de 2007, que cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 82, de 23 de agosto de 2011
Altera a Resolução n. 36, de 25 de maio de 2007, que dispõe sobre as competências da Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 30 de abril de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP, de 8 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a criação da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (ASPRODEC). -
Ato Conjunto n. 94/TST.CSJT.GP, de 19 de dezembro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP, de 8 de janeiro de 2024, que regulamenta a Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (ASPRODEC) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Resolução Administrativa n. 2363, de 8 de agosto de 2022
Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas. -
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT, de 26 de setembro de 2007
Dispõe sobre o funcionamento e as atribuições da Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT, de 19 de agosto de 2011
Dispõe sobre o funcionamento e as atribuições da Assessoria de Relações Institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2190, de 9 de novembro de 2020
Referenda o Ato n. 414/GDGSET.GP, de 28 de outubro de 2020, que altera a estrutura administrativa da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas. -
Resolução Administrativa n. 2728, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 303/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2025, que altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2662, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares; fixa a competência administrativa dos órgãos; ...
