Para além do estado de perigo: achegas à aplicação da teoria dos defeitos do negócio jurídico no contrato de emprego / Alexandre Pimenta Batista Pereira

A (devida) proteção médico-jurídica às transcorporalidades infantojuvenis: reflexões críticas sobre o processo de afirmação de gênero no Brasil / Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto

Enriquecimento injustificado nas cadeias prestacionais triangulares / João Carlos Mettlach-Pinter

Inadimplemento antecipado: análise do instituto no direito brasileiro e a necessidade de mitigação de danos pelo credor em caso de resolução / Guilherme Hack Mendes

Interpretação dos contratos coligados: análise de sua identificação e efeitos / Beatriz Cal Tavares

O contrato incompleto: consenso parcial, vínculo obrigacional e as zonas cinzentas do direito contratual contemporâneo / Adriano Ferriani, Erik Frederico Gramstrup

A (in)efetividade prática do fresh start brasileiro / Giuliano Aranha Freitas

Holding Familiar como ferramenta de planejamento patrimonial: qual o limite à elisão fiscal? / Carlos Henrique Roscoe Januzzi, Danielle Juliana Carneiro de Almeida

Liberdade: do pátrio poder à instituição do dia nacional de conscientização da paternidade responsável / Rozane da Rosa Cachapuz, Keiti Michele Caperuci

Novas reflexões sobre a indignidade / Gilberto Azevedo de Moraes Costa

A SCP (Sociedade em Conta de Participação) como instrumento de desenvolvimento de uma parceria comercial-societária / Rodrigo Fernandes Rebouças