Cláusulas de renegociação em contratos empresariais: a estrutura do seu suporte fático / Luiz Augusto da Silva, Ana Frazão

Contratos coligados de mútuo e de fornecimento de bens ou serviços: o novo artigo 54-F do Código de Defesa do Consumidor: avanços, retrocessos e omissões / Ricardo Dal Pizzol

Reflexões sobre a cláusula de único remédio: estrutura e função / Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon Korkmaz, Jeniffer Gomes da Silva, Vinicius Jóras Padrão

Direito real de laje como nova manifestação dos direitos reais: implicações quanto à natureza jurídica / Érica Pinheiro de Albuquerque Leal

Notas sobre a causalidade alternativa: reflexões sobre o direito estrangeiro e o direito brasileiro / Cícero Dantas Bisneto, Matheus Preima Coelho

O dissentimento do paciente e a responsabilidade civil do médico pelo inadimplemento do dever de abstenção no ciclo do consentimento informado / Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, Saul Ferreira Alves

A ressignificação do direito de empresa: empresa, mercado e ordem econômica / Marco Antonio Karam

A concessão de anti-suit injunctions a favor da arbitragem no direito brasileiro: uma análise da correlação entre a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Superior Tribunal de Justiça / Marcelo Markus Teixeira, Marcelo Filipe Kosenhoski

As interferências sob a ótica dos remédios jurídicos: uma análise do ponto de vista italiano e europeu / Mauro Tescaro; tradução por: Alice Pereira S. Rodrigues

Análise da questão da maternidade por substituição segundo a recente jurisprudência europeia e espanhola / Juan M. Velázquez Gardeta

A Constituição de 1988 e a Lei sobre Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros (Lei 5.709/1971) / Gilberto Bercovici

A jurisprudência e a crítica dos julgados / Clóvis Beviláqua; transcrição e notas de revisão por: Caio Cardoso Bastiani

[Anexo] Contratos de prestação de serviços de compartilhamento: regime jurídico, efetividade e garantia de direitos fundamentais nas relações estabelecidas entre YouTube e criadores de conteúdo [nota técnica] / Osny da Silva Filho