Ato
Ato n. 456/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de agosto de 2026
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Informações Funcionais (CIF) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Legislação de Pessoal (CLEP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-08-27T19:06:05Z | |
| dc.date.available | 2026-08-27T19:06:05Z | |
| dc.date.created | 2026-08-24 | |
| dc.date.issued | 2026-08-24 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 456/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de agosto de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 24 ago. 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/269266 | |
| dc.description.abstract | Altera o inciso IV do art. 8º do Ato n. 275/TST.GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 275/TST.GP, de 12 de junho de 2018 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/137309 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Assistência pré-escolar | pt_BR |
| dc.subject | Berçário | pt_BR |
| dc.subject | Criança | pt_BR |
| dc.subject | Requisitos | pt_BR |
| dc.subject | Admissão | pt_BR |
| dc.subject | Permanência | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 456/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de agosto de 2026 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo TST n. 6004379/2026-00 | |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 456 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/29176 | |
| dcterms.accessRights | Acesso aberto | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202600456 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 195/SERH.GDGCA.GP, de 12 de junho de 2007
Altera o Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar destinado aos dependentes de servidores em efetivo exercício, com o objetivo de propiciar os meios necessários ao custeio dos serviços de berçário, maternal, jardim de infância, pré-escola ou assemelhados, a ... -
Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023
Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ... -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2015
Altera o art. 14 do Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 195/TST.GP, de 19 de abril de 2023
Altera o inciso I do art. 8º do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT, de 7 de abril de 2016
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2026
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT, de 27 de março de 2014
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência pré-escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT, de 16 de julho de 2018
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP.SG, de 27 de janeiro de 2021
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 24 de março de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
