Artigo de periódico
O controle de convencionalidade como instrumento de proteção do trabalhador em face de danos ambientais
| dc.contributor.author | Silva, Aurélio Miguel Bowens da | |
| dc.contributor.author | Gunther, Luiz Eduardo | |
| dc.date.accessioned | 2026-05-14T19:43:49Z | |
| dc.date.available | 2026-05-14T19:43:49Z | |
| dc.date.issued | 2025-12 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Aurélio Miguel Bowens da; GUNTHER, Luiz Eduardo. O controle de convencionalidade como instrumento de proteção do trabalhador em face de danos ambientais = Conventionality control as an instrument for protecting workers against environmental damage. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 51, n. 244, p. 305-318, nov./dez. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/265133 | |
| dc.description.abstract | [por] Considerando o ambiente de trabalho e os riscos ocupacionais, em especial os riscos psicossociais, o texto passa pelos conceitos e características do direito internacional, dos direitos humanos, da convencionalidade e das convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Ao fim, o texto procura responder como o controle de convencionalidade pode ser utilizado para a proteção dos trabalhadores em face de danos ambientais, tratando do instituto da greve ambiental e da responsabilização dos causadores de danos ambientais. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] Considering the work environment and occupational risks, especially psychosocial risks, the text examines the concepts and characteristics of international law, human rights, conventionality and the international conventions of the International Labor Organization. Finally, the text seeks to answer how conventionality control can be used to protect workers against environmental damage, addressing the institute of environmental strike and the accountability of those responsible for environmental damage. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O direito ao ambiente de trabalho seguro, os riscos ocupacionais e o risco psicossocial -- Os direitos humanos e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) -- O controle de convencionalidade e aplicabilidade no âmbito trabalhista -- Convencionalidade e a proteção do trabalhador em face de danos ambientais | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 244 (nov./dez. 2025) | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho, estresse profissional | pt_BR |
| dc.subject | Risco ocupacional | pt_BR |
| dc.subject | Controle de convencionalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Normas internacionais do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Saúde do trabalhador, aspectos psicológicos | pt_BR |
| dc.title | O controle de convencionalidade como instrumento de proteção do trabalhador em face de danos ambientais | pt_BR |
| dc.title.alternative | Conventionality control as an instrument for protecting workers against environmental damage | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | in00001679343 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/259827 | pt_BR |
| dcterms.accessRights | Acesso restrito | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9847
Veja também
-
Meio ambiente do trabalho: descrição jurídico-conceitual
[por] Tem por objeto o meio ambiente do trabalho, partindo do pressuposto constitucional pátrio de que essa realidade constitui faceta integrante do meio ambiente (CF, art. 200, VIII). Propõe um conceito jurídico de meio ambiente laboral que o tome como uma realidade múltipla e meândrica, composta por um denso caldo de ... -
Controle de convencionalidade e desenvolvimento multidimensional: impacto da Convenção 155 – segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho da Organização Internacional do Trabalho para o sistema jurídico trabalhista sustentável
[por] Analisa o impacto da Convenção 155, referente à Segurança e Saúde dos Trabalhadores e ao meio ambiente de trabalho da Organização Internacional do Trabalho sob a perspectiva do controle de convencionalidade e do desenvolvimento multidimensional. Para tanto, parte do questionamento: Como a Convenção 155 da OIT pode ... -
O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
[por] Explora a conexão entre o sistema de seguridade social no Brasil e as práticas de Environmental, social, and governance (ESG), oferecendo uma revisão histórica, citando as origens da seguridade social com Otto von Bismarck na Alemanha e seu desenvolvimento posterior por William Beveridge no Reino Unido, que influenciou ... -
A saúde do trabalhador e a responsabilidade do empregador no meio ambiente do trabalho digital
[por] Com o advento da sociedade de informação, as relações sociais, entre elas a do trabalho, passaram a ser travadas, também, no espaço digital. Por isso, faz-se necessário identificar em que aspecto o conceito de meio ambiente do trabalho engloba o teletrabalho, a fim de que se determine quais normas constitucionais ... -
COP30: a necessária discussão sobre o meio ambiente de trabalho saudável como condição de vida digna: análise à luz do caso "Habitantes de La Oroya vs. Peru", da Corte Interamericana de Direitos Humanos
[por] Com a realização da COP30 em Belém-PA, diante das negociações sobre as mudanças climáticas e a sustentabilidade, é necessário abordar a questão do meio ambiente de trabalho. A reflexão é realizada a partir do julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso "Habitantes de La Oroya vs. Peru", em que ... -
A possibilidade da utilização do recurso de revista no caso de violação de convenções da OIT
[por] Examina os pressupostos para o conhecimento do recurso de revista e seu uso no caso de violações de convenções da OIT ratificadas pelo Brasil. O Estado brasileiro tem assumido compromissos no âmbito do Direito Internacional concernentes aos direitos humanos no trabalho, que devem ser observados na interpretação e ... -
Meio ambiente do trabalho e greve ambiental
Instigado pelo oportuno tema do XIV CONAMAT "O homem, o trabalho e o meio — uma visão jurídica e sociológica", bem como pelos ricos debates empreendidos ao longo dos anos em que tenho atuado como professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), decidi, além de ... -
Os novos desafios e inseguranças labor-ambiental impostos pela Lei n. 13.467/2017 no atual estado socioambiental de direito: por perspectivas preventistas / precaucionistas e transdisciplinares ao direito fundamental à saúde e segurança da trabalhadora grávida e lactante brasileira em ambientes insalubres
[por] A sociedade demanda por regulamentação de segurança em razão das novas tecnologias, seja no plano dos meios ambientes natural, social, artificial ou laboral. A chamada "reforma" trabalhista mitigou direitos antes considerados irrenunciáveis. Nessa nova realidade de transformação das relações sociais e trabalhistas, ... -
Proteção à saúde e deveres do empregador
[por] Apresenta as conclusões da pesquisa relativa aos deveres do empregador para proteção da saúde dos seus empregados. A pesquisa se justifica em face de o Brasil ser um dos países com maiores índices de acidente do trabalho, o que revela o desprezo pela adoção de medidas de proteção da vida e da saúde do trabalhador. ... -
Dimensão ambiental do direito do trabalho, trabalho e trabalhador
[por] Reflete acerca da dimensão ambiental do direito do trabalho e suas correlações com a pessoa do trabalhador, empresas e parceiros sociais. Especialistas apontam que o aquecimento global acarretará a multiplicação de eventos climáticos catastróficos e terá, provavelmente, consequências no labor humano, o que justifica ...
