Decreto
Brasil. Decreto de 6 de maio de 2026
| dc.contributor.author | Brasil | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-05-07T15:00:48Z | |
| dc.date.available | 2026-05-07T15:00:48Z | |
| dc.date.created | 2026-05-06 | |
| dc.date.issued | 2026-05-06 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Decreto de 6 de maio de 2026. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, ano 67, n. 83-A, p. 1, 6 maio 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/264626 | |
| dc.description.abstract | Nomeia MARGARETH RODRIGUES COSTA para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Nomeação | pt_BR |
| dc.subject | Ministro | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Decreto de 6 de maio de 2026 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo n. 00333.001249/2025-37 do Ministério da Justiça e Segurança Pública | pt_BR |
| dc.type.ato | Decreto | pt_BR |
| dcterms.accessRights | Acesso aberto | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 2026 |
Coleção
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