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    Extrato

    Diário da Justiça: n. 94, p. 4330-4335 (17 maio 1990). Seção 1

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 maio 1990
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    PDF/A (300 DPI - 1BPP) (848Kb)

    Extrato
    Periódico
    Collections
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados27406

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    Diário da Justiça: n. 94, p. 4330-4335 (17 maio 1990). Seção 1

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 maio 1990
    PDF/A (300 DPI - 1BPP) (848Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/264358
    Periodicity
    Diária
    Description
    Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Extrato
    Periódico
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      Inconstitucionalidade da terceirização das atividades-fim no direito trabalhista brasileiro 

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      [por] Analisa os argumentos centrais quanto à inconstitucionalidade da terceirização das atividades-fim no âmbito empresarial, tendo em vista sua incompatibilidade com os princípios eivados na Constituição Federal. A pesquisa se desenvolveu, especificamente, por meio da análise do Projeto de Lei 4.330/04, que visa a ...
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      O Projeto de lei nº 4.330/04 sobre terceirização e a infinitização da prestação de serviços: indo contra os princípios da proteção ao trabalhador e da proibição do retrocesso social 

      Estrada, Manuel Martín Pino | ago. 2016
      [por] O Projeto de Lei nº 4.330/04 vai além da terceirização, provocando um retrocesso no âmbito dos direitos conquistados pelos trabalhadores, apesar de os seus defensores dizerem o contrário, indo contra os princípios da proteção do trabalhador e da proibição do retrocesso social.
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      Artigo de periódico

      O desenvolvimento da terceirização e seus marcos normativos 

      Richa, Morgana de Almeida | fev. 2017
      [por] A terceirização é realidade latente no mercado de trabalho atual, expressivo o número de empregos formais constituídos nessa modalidade de contrato. Analisa-se o histórico global do instituto, adentrando principalmente no ideal do toyotismo como alicerce básico para a fundamentação dos conceitos; posteriormente, ...
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      Artigo de periódico

      Da terceirização no sistema jurídico brasileiro: Projeto de lei n. 4.330/2004 e o retrocesso em matéria de direitos fundamentais 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | jun. 2016
      [por] Em uma economia global, hiperconectada pela rede de computadores, com políticas neoliberais que propugna por uma flexibilização/desregulamentação do direito trabalhista, a temática da terceirização é matéria corrente. O objetivo é aferir a dimensão jurídica sobre a terceirização, no Brasil, cotejando os limites ...
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      Novo cenário social, econômico e jurisdicional em face das mudanças sugeridas no PL 4.330/2004 

      Galindo, Cleusy Araújo | dez. 2016
      [por] Analisa, em linhas gerais, as mudanças sugeridas no PL 4.330/2004, no âmbito das relações trabalhistas, uma vez que possibilita a generalização plena da terceirização, indo além do que prevê o ordenamento jurídico brasileiro sobre o instituto. Será dado novo enfoque diante da influência da terceirização em outros ...
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      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Natasha Rangel Rosso | jan. 2017
      [por] A temática da terceirização é matéria corrente, numa economia global hiperconectada pela rede de computadores, com políticas neoliberais que propugna por uma flexibilização/desregulamentação do direito trabalhista. O objetivo do presente ensaio é, exatamente, aferir a dimensão jurídica sobre a terceirização no ...

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