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Resolução

Resolução n. 226, de 17 de abril de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)pt_BR
dc.date.accessioned2026-04-27T17:42:00Z
dc.date.available2026-04-27T17:42:00Z
dc.date.created2026-04-17
dc.date.issued2026-04-22
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 226, de 17 de abril de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4456, p. 4-5, 22 abr. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/263589
dc.description.abstractAltera a Instrução Normativa n. 40, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationInstrução Normativa n. 40 [editada pela Resolução n. 205, de 15 de março de 2016]pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/81842pt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Código de processo civil (2015)pt_BR
dc.subjectAgravo de instrumentopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)pt_BR
dc.subjectAdmissibilidadept_BR
dc.subjectProcesso trabalhistapt_BR
dc.subjectRecurso de revistapt_BR
dc.subjectInstrução normativapt_BR
dc.subjectCabimentopt_BR
dc.titleResolução n. 226, de 17 de abril de 2026pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number226
dcterms.accessRightsAcesso abertopt_BR
dc.identifier.yearandnumber202600226

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Name:
2026_res0226.pdf
Size:
100Kb
Format:
PDF
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