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Resolução

Resolução n. 431/CSJT, de 6 de março de 2026

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2026-03-30T21:13:47Z
dc.date.available2026-03-30T21:13:47Z
dc.date.created2026-03-06
dc.date.issued2026-03-25
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 431/CSJT, de 6 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4440, p. 15-16, 25 mar. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/262066
dc.description.abstractRegulamenta a participação dos Tribunais Regionais do Trabalho em concursos, editais de premiação e iniciativas de reconhecimento de ações e projetos no âmbito da Justiça do Trabalho, e dispõe sobre critérios de habilitação e inabilitação.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectRegulamentaçãopt_BR
dc.subjectConcursopt_BR
dc.subjectPrêmiopt_BR
dc.subjectReconhecimentopt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectProjetopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)pt_BR
dc.subjectCritériospt_BR
dc.titleResolução n. 431/CSJT, de 6 de março de 2026pt_BR
dc.relation.referencesProcesso CSJT-Ato-1000042-94.2026.5.90.0000pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number431
dcterms.accessRightsAcesso abertopt_BR
dc.identifier.yearandnumber202600431

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Nome:
2026_res0431_csjt.pdf
Tamanho:
118Kb
Formato:
PDF
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