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Ato n. 18/SEGJUD.GP, de 23 de janeiro de 2026
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Ato n. 18/SEGJUD.GP, de 23 de janeiro de 2026
Divulga as datas das sessões extraordinárias do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho a ocorrerem no primeiro semestre de 2026.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/259808Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 18/SEGJUD.GP, de 23 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4399, p. 1, 23 jan. 2026.See also
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Curso lei geral de proteção de dados
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destaca a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ... -
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Resolução Administrativa n. 1246, de 29 de junho de 2007
Retira de pauta os processos judiciários e matérias administrativas, bem assim os processos que tiveram seu julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, que serão reincluídos na pauta de julgamento das primeiras sessões do próximo semestre.
