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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 18/SEGJUD.GP, de 23 de janeiro de 2026

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jan. 2026
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    PDF (98Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11819

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    Ato

    Ato n. 18/SEGJUD.GP, de 23 de janeiro de 2026

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jan. 2026
    PDF (98Kb)

    Divulga as datas das sessões extraordinárias do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho a ocorrerem no primeiro semestre de 2026.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/259808
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 18/SEGJUD.GP, de 23 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4399, p. 1, 23 jan. 2026.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) ; Data ; Sessão extraordinária ; Cronograma
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11819

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      Ato

      Ato n. 285/SEGJUD.GP, de 21 de maio de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2026
      Divulga as datas das sessões extraordinárias do Tribunal Pleno a serem realizadas no segundo semestre de 2026.
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      Livro

      Plano de logística sustentável (PLS-TST/CSJT) 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2015
      Apresenta o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (PLS-TST/CSJT), referente ao primeiro semestre de 2015.
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      Curso

      Curso lei geral de proteção de dados 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2019
      O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destaca a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ...
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      Edital

      Edital n. 18, de 17 de julho de 2018: I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho: alteração do cronograma de atividades do concurso 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 jul. 2018
      Torna pública a alteração das datas de realização da prova oral, no cronograma de atividades do Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
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      Edital

      Edital n. 20, de 10 de agosto de 2018: I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho: alteração do cronograma de atividades do concurso 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 ago. 2018
      Torna pública a alteração nas datas do cronograma de atividades do Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 305, de 4 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 1996
      Autoriza a convocação do Colégio de Ministros para escolha dos nomes dos Juízes de carreira da magistratura do trabalho; a realização de Sessões do Órgão Especial para o encerramento do semestre judiciário; a designação de dia para a realização da sessão destinada à aprovação das propostas de revisão do Regimento Interno ...
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      Despacho

      Despacho do Presidente, de 13 de outubro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 out. 2000
      Dispõe sobre as datas do Programa de Imunizações para o segundo semestre de 2000.
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      Artigo de periódico

      A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos como paradigma interpretativo no combate e prevenção do trabalho escravo contemporâneo no Brasil 

      Rocca, Lady Ane de Paula Santos Della; Benacchio, Marcelo | jun. 2024
      [por] Analisa a persistência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, a despeito dos compromissos assumidos pelo país em âmbito nacional e internacional, sobretudo diante dos casos noticiados pela mídia em 2023 envolvendo algumas vinícolas renomadas do Rio Grande do Sul e o festival de música Lollapalooza, na cidade ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 546, de 1º de julho de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jul. 1998
      Retira de pauta os processos judiciários e matérias administrativas remanescentes, bem assim os que tiveram o seu julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, reincluindo-os na pauta de julgamento das primeiras sessões do semestre judiciário seguinte.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1071, de 30 de junho de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2005
      Retira de pauta as matérias administrativas e os processos judiciários remanescentes, bem assim os que tiveram o seu julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, que serão reincluídos na pauta de julgamento das primeiras sessões do próximo semestre.

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