Artigo de periódico
Terceirização irrestrita: Tema 725, do STF, e reclamações não aderentes
| dc.contributor.author | Fava, Marcos Neves | |
| dc.date.accessioned | 2026-01-26T18:00:14Z | |
| dc.date.available | 2026-01-26T18:00:14Z | |
| dc.date.issued | 2024-12 | |
| dc.identifier.citation | FAVA, Marcos Neves. Terceirização irrestrita: Tema 725, do STF, e reclamações não aderentes = Unrestricted outsourcing: Topic 725, from the STF, and non-adherent complaints. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 16, n. 32, p. 198-212, jul./dez. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/259767 | |
| dc.description.abstract | [por] Identifica a razão de decidir do Supremo Tribunal Federal (STF) no tema 725 de sua jurisprudência e analisa reclamação constitucional que se desvia dos propósitos legais. Demonstra que esse tipo de decisão ataca o direito do trabalho, em prejuízo da sociedade. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article identifies the reason for the Supreme Court’s decision on topic 725 of its jurisprudence and analyzes a constitutional complaint that deviates from legal purposes. It demonstrates that this type of decision attacks labor law, to the detriment of society. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Apresentação da tese jurídica adotada -- Sistema de observância obrigatória de precedentes e o tema 725 -- Reclamações descoladas dos precedentes | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: vol. 16, n. 32 (jul./dez. 2024) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
| dc.subject | Terceirização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Flexibilização do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reclamação (direito constitucional), Brasil | pt_BR |
| dc.title | Terceirização irrestrita: Tema 725, do STF, e reclamações não aderentes | pt_BR |
| dc.title.alternative | Unrestricted outsourcing: Topic 725, from the STF, and non-adherent complaints | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/250998 | pt_BR |
| dcterms.accessRights | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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