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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 498, de 12 de março de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 1998
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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 498, de 12 de março de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 1998
    PDF (80Kb)

    Autoriza o prosseguimento dos trabalhos, conforme estabelecido na Resolução Administrativa n. 468, de 13 de novembro de 1997, mediante a distribuição extraordinária aos Presidentes de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho de processos referentes aos Recursos de Revistas, remanescentes do exame realizado.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/25960
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    Resolução Administrativa n. 468, de 13 de novembro de 1997
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 498, de 12 de março de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 87, 23 abr. 1998.
    Palabras clave
    Revisor ; Turma de tribunal ; Agravo ; Embargos ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ; Presidente ; Suspensão ; Recurso de revista ; Processo judicial ; Distribuição ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1)
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      Resolução Administrativa - RA

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 1997
      Aprova as propostas constantes do relatório apresentado pelos Exmos. Ministros Presidentes de Turma do Tribunal Superior do Trabalho, relativamente ao desenvolvimento das atividades aludidas na Resolução Administrativa n. 459, de 9 de outubro de 1997, que os atribuiu o encargo de selecionar processos para a racionalização ...
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      Ato

      Ato n. 217/GP, de 4 de maio de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2018
      Explicita, para fins estatísticos, o art. 3º, § 2º, da Resolução Administrativa n. 1972, de 20 de março de 2018, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária para auxiliar os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no exame de processos sob sua relatoria, em face do Ato Normativo n. 103/TST.GP, ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2000
      Altera a Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, que convoca juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho. Suspende, temporariamente, a aplicação do disposto no art. 187 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 459, de 9 de outubro de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 out. 1997
      Atribui aos Ministros Presidentes de Turma do Tribunal Superior do Trabalho o encargo de selecionar os Recursos de Revista aguardando distribuição, considerando a necessidade de diminuir o resíduo dos processos pendentes de distribuição e de agilizar os julgamentos.
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      Emenda Regimental

      Resolução Administrativa n. 128, de 20 de novembro de 1980 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 nov. 1980
      Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 74, de 17 de agosto de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 1994
      Autoriza o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a remeter processos pendentes de distribuição à Procuradoria Geral do Trabalho e a distribuir processos devolvidos pela desnecessidade de parecer.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 44, de 4 de junho de 1987 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jun. 1987
      Restabelece o limite de processos para a distribuição semanal e autoriza o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a remanejar os quantitativos, por espécie de processo, quando os números no resíduo assim justificarem.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2000, de 20 de junho de 2018 

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      Suspende, a partir de 1º de julho de 2018, os efeitos da Resolução Administrativa n. 1972, de 20 de março de 2018, que autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária para auxiliar os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho no exame de processos sob sua relatoria.
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      Costa, Mariana Rezende Maranhão da; Curado, Luciano Siqueira de Sá; Simaan, Laura Vitória de Faria | fev. 2025
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      Resolução Administrativa n. 941, de 30 de junho de 2003 

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