Referenda o Ato n. 809/SEGJUD.GP, de 2 de dezembro de 2025, que cria, sem aumento de despesas, a Assessoria de Sistemas Judiciários e Informações Processuais (ASJIP), vinculada à Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022, que altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 19/GDGSET.GP, de 23 de janeiro de 2026, que altera os anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, e revoga os anexos do Ato n. 809/SEGJUD.GP, de 2 de dezembro de 2025.

Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...

Referenda o Ato n. 296/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2026, que cria unidades administrativas e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e suas respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.