Altera a estrutura orgânica e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 565/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2024, que cria a Secretaria Executiva na estrutura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades da estrutura ...

Referenda o Ato n. 155/GDGSET.GP, de 27 de março de 2025, que transforma unidades administrativas e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e suas respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 706/GDGSET.GP, de 28 de outubro de 2025, que transforma cargo em comissão e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Transfere cargos em comissão da Diretoria-Geral da Secretaria para o Gabinete da Presidência e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.