Ato
Ato n. 97/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 11 de novembro de [2025]
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria de Orçamento e Finanças (SEOFI) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-11-12T19:25:07Z | |
| dc.date.available | 2025-11-12T19:25:07Z | |
| dc.date.created | 2025-11-11 | |
| dc.date.issued | 2025-11-11 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 97/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 11 de novembro de [2025]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4349, p. 5, 11 nov. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/258471 | |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Torna públicos os valores devidos a peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, nas situações em que prestarem a assistência à custa do orçamento da União, na forma estabelecida pela Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/164654 | pt_BR |
| dc.subject | Assistência judiciária | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Perito | pt_BR |
| dc.subject | Órgão técnico | pt_BR |
| dc.subject | Tradutor | pt_BR |
| dc.subject | Intérprete | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Justiça gratuita | pt_BR |
| dc.subject | Honorários | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 97/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 11 de novembro de [2025] | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 97 | |
| dcterms.accessRights | Acesso aberto | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202500097 |
Coleção
Veja também
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Edital de Convocação n. 10, de 18 de novembro de 2024
Dispõe sobre consulta pública para aprimoramento da Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (Sistema AJ/JT), destinado ao cadastro e ao gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes ... -
Resolução n. 426/CSJT, de 1º de dezembro de 2025
Referenda o Ato n. 96/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 11 de novembro de 2025, que altera a Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (Sistema AJ/JT), destinado ao cadastro e ao gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou ... -
Resolução n. 436/CSJT, de 27 de março de 2026
Altera a Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (Sistema AJ/JT), destinado ao cadastro e ao gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento desses profissionais nas ... -
Ato n. 96/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 11 de novembro de 2025
Altera a Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (Sistema AJ/JT), destinado ao cadastro e ao gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento desses profissionais nas ... -
Resolução n. 328/CSJT, de 29 de abril de 2022
Altera a Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (Sistema AJ/JT), destinado ao cadastro e ao gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento desses profissionais ... -
Resolução n. 369/CSJT, de 24 de novembro de 2023
Altera a Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (Sistema AJ/JT), destinado ao cadastro e ao gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento desses profissionais nas ... -
Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019
Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (Sistema AJ/JT), destinado ao cadastro e ao gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento desses profissionais nas situações em que prestarem a assistência à custa do orçamento da União. -
Resolução n. 256/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020
Altera a Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento dos profissionais nos casos dos processos ... -
Ato n. 267/CSJT.GP.SG, de 26 de dezembro de 2019
Altera a Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento dos profissionais nos casos dos processos ... -
Resolução n. 450/CSJT, de 17 de julho de 2026
Suspende temporariamente a aplicação das alterações promovidas pela Resolução n. 436/CSJT, de 27 de março de 2026, no art. 22 da Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (Sistema AJ/JT), destinado ao cadastro e ao ...
