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Resolução n. 256/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020
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Resolução n. 256/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020
Altera o § 1º do art. 4º; art. 17; § 1º, § 3º e § 4º do art. 21; parágrafo único do art. 23; § 1º e § 2º do art. 35; art. 37; e o art. 39 da Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes e ao pagamento dos profissionais nos casos dos processos que envolvam assistência judiciária gratuita.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/168370Description
Determina a republicação da Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, consolidando as alterações promovidasReferenda, com acréscimos, o Ato n. 267/CSJT.GP.SG, de 26 de dezembro de 2019
Inclui anexo
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 256/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2918, p. 22-24, 19 fev. 2020Subject
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