Ato
Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012
Situation
RevogadoCollections
Ato
Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012
Institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. Institui o seu Comitê Gestor.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/25816Description
Alterado pelo Ato n. 177/GP, de 7 de abril de 2014Alterado pelo Ato n. 178/TST.GP, de 6 de abril de 2016
Revogado pelo Ato n. 28/TST.GP, de 27 de janeiro de 2023
Republicado no Boletim Interno do TST de 11 abr. 2014 em cumprimento ao disposto no art. 2º do Ato n. 177/GP, de 7 de abril de 2014
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Republicado no Boletim Interno do TST de 8 abr. 2016 em cumprimento ao disposto no art. 3º do Ato n. 178/TST.GP, de 6 de abril de 2016
Inclui anexo
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Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1046, p. 1-3, 20 ago. 2012.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 33, p. 5-6, 24 ago. 2012.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 14, p. 15-16, 11 abr. 2014. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 14, p. 15-16, 8 abr. 2016. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 14, p. 15-16, 8 abr. 2016. Republicação 2.
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See also
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Ato n. 178/TST.GP, de 6 de abril de 2016
Altera o art. 5º, o parágrafo único do art. 6º e o anexo do Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012, que institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, institui o seu Comitê Gestor. -
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