Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 62/TST.CSJT.GP, de 22 de outubro de 2025
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-10-23T21:14:29Z | |
| dc.date.available | 2025-10-23T21:14:29Z | |
| dc.date.created | 2025-10-22 | |
| dc.date.issued | 2025-10-22 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 62/TST.CSJT.GP, de 22 de outubro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4335, p. 2-3, 22 out. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/257664 | |
| dc.description | Altera o Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/220519 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Política | pt_BR |
| dc.subject | Prevenção | pt_BR |
| dc.subject | Violência | pt_BR |
| dc.subject | Assédio moral | pt_BR |
| dc.subject | Assédio sexual | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação | pt_BR |
| dc.subject | Gênero | pt_BR |
| dc.subject | Comitê | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Semana | pt_BR |
| dc.subject | Sindicância | pt_BR |
| dc.subject | Maio | pt_BR |
| dc.subject | Denúncia | pt_BR |
| dc.subject | Processo disciplinar | pt_BR |
| dc.subject | Penalidade | pt_BR |
| dc.subject | Infração disciplinar | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 62/TST.CSJT.GP, de 22 de outubro de 2025 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 62 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202500062 |
Coleção
Veja também
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Altera o Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
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Designa integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 15 do Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023. -
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Designa integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 15 do Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023. -
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Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 69/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 58/TST.CSJT.GP.SG, de 4 de setembro de 2023, que institui Grupo de trabalho para implementação e acompanhamento da Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de todas as formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho. -
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Prorroga o prazo de conclusão das atividades do Grupo de trabalho para Implementação e Acompanhamento da Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho.
