Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 63/TST.CSJT.GP, de 22 de outubro de 2025
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-10-23T17:20:43Z | |
| dc.date.available | 2025-10-23T17:20:43Z | |
| dc.date.created | 2025-10-22 | |
| dc.date.issued | 2025-10-22 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 63/TST.CSJT.GP, de 22 de outubro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4335, p. 1-2, 22 out. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/257638 | |
| dc.description | Revoga o Ato Conjunto n. 57/TST.CSJT.GP, de 4 de setembro de 2023 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Designa integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 15 do Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/220717 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/220519 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Comitê | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Prevenção | pt_BR |
| dc.subject | Violência | pt_BR |
| dc.subject | Assédio moral | pt_BR |
| dc.subject | Assédio sexual | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 63/TST.CSJT.GP, de 22 de outubro de 2025 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ofício n. 68, de 17 de outubro de 2025 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ofício n. 478/SG, de 31 de agosto de 2023 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 63 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202500063 |
Coleção
Veja também
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Ato Conjunto n. 57/TST.CSJT.GP, de 4 de setembro de 2023
Designa integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 15 do Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023. -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 27 de março de 2025
Altera a composição do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituído por meio do Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023. -
Ato Conjunto n. 75/TST.CSJT.GP, de 6 de novembro de 2024
Altera a composição do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituído por meio do Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023. -
Ato Conjunto n. 62/TST.CSJT.GP, de 22 de outubro de 2025
Altera o Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 43/TST.CSJT.GP.SG, de 28 de junho de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 62/TST.CSJT, de 8 de outubro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 69/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 58/TST.CSJT.GP.SG, de 4 de setembro de 2023, que institui Grupo de trabalho para implementação e acompanhamento da Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de todas as formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 197/TST.GP, de 2 de maio de 2022
Designa membros para integrarem o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 3º do Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021, alterado pelo Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de ... -
Ato n. 224/TST.GP, de 11 de maio de 2022
Designa membro para integrar o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 3º do Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021, alterado pelo Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril ... -
Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT.GP, de 5 de junho de 2024
Designa a Exma. Ministra MARIA HELENA MALLMANN para coordenar o Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no período de 29 de maio a 1º de julho de 2024.
