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Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 132, de 17 de outubro de 2025

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúdept_BR
dc.date.accessioned2025-10-20T20:23:35Z
dc.date.available2025-10-20T20:23:35Z
dc.date.created2025-10-17
dc.date.issued2025-10-17
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 132, de 17 de outubro de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 41, p. 14, 17 out. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/257618
dc.description.abstractAltera os §§ 2º e 3º do art. 42 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationRegulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009]pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1343pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectProgramapt_BR
dc.subjectPlano de saúdept_BR
dc.subjectDependência econômicapt_BR
dc.subjectDependentept_BR
dc.subjectBeneficiáriopt_BR
dc.subjectTitularpt_BR
dc.subjectAssistência médicapt_BR
dc.subjectAssistência médico-hospitalar
dc.subjectValor
dc.subjectRenda máxima
dc.subjectPai
dc.subjectMãe
dc.subjectCasal
dc.subjectLimitação
dc.titleAto Deliberativo n. 132, de 17 de outubro de 2025pt_BR
dc.relation.referencesProcesso TST n. 6010348/2024-00pt_BR
dc.type.atoAto Deliberativopt_BR
dc.identifier.number132
dcterms.accessRightsAcesso abertopt_BR
dc.subject.freetst-saúdept_BR
dc.subject.freelimite
dc.identifier.yearandnumber202500132

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Nome:
2025_ato_delib0132_tst_saude.pdf
Tamanho:
101Kb
Formato:
PDF
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