Ato
Ato n. 1/SEGJUD, de 2 de outubro de 2025
Ato
Ato n. 1/SEGJUD, de 2 de outubro de 2025
Dispõe sobre a subdelegação ao Coordenador de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos da competência prevista no art. 1º, XIII, do Ato n. 609/SEGJUD.GP, de 1º de outubro de 2025, que delega competência à Secretária-Geral Judiciária para a prática de atos processuais de competência da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/257286Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 1/SEGJUD, de 2 de outubro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4322, p. 3-4, 3 out. 2025.Veja também
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Ato n. 161/GDGSET.GP, de 15 de março de 2011
Transforma, transfere e vincula funções comissionadas; altera a denominação de cargo em comissão; e atualiza o quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito da Secretaria-Geral Judiciária e da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos. -
Resolução Administrativa n. 2343, de 1º de julho de 2022
Referenda o Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, que altera os arts. 2º e 6º da Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 162/SEGJUD.GP, de 5 de julho de 2021
Regulamenta as atribuições da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos do Tribunal Superior do Trabalho relativamente aos processos em tramitação no Sistema PJe. -
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019
Delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para a prática de atos em processos administrativos de interesse exclusivo da Secretaria do CSJT; e dispõe sobre o acompanhamento, o controle e a gestão do cadastro funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do CSJT. -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 2 de janeiro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014, que institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT); altera o Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019, que delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ... -
Ato n. 377/GDGSET.GP, de 17 de maio de 2013
Extingue e cria seções na Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 120/SEGJUD.GP, de 19 de maio de 2021
Altera a estrutura administrativa da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos do Tribunal Superior do Trabalho (CCADP). -
Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022
Altera a Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2692, de 11 de abril de 2025
Referenda o Ato n. 135/GDGSET.GP, de 20 de março de 2025, que dispõe sobre a transferência de função comissionada da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para a Secretaria-Geral de Gestão de Processos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2707, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 206/GDGSET.GP, de 15 de abril de 2025, que transfere uma função comissionada de Assistente 2, nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para a Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral de Gestão de Processos do ...
