Coletânea
Trabalho decente e proteção ao meio ambiente do trabalho
| dc.contributor.other | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-08-27T20:11:16Z | |
| dc.date.available | 2025-08-27T20:11:16Z | |
| dc.date.issued | 2023-12 | |
| dc.identifier.citation | DELGADO, Mauricio Godinho, BALAZEIRO, Alberto Bastos (coord.). Trabalho decente e proteção ao meio ambiente do trabalho. Brasília: Enamat, 2023. 322 p. (Coleção estudos Enamat, v. 8). | pt_BR |
| dc.identifier.isbn | 9786587325149 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/254779 | |
| dc.description.statementofresponsibility | Coordenação geral: Ministro Mauricio Godinho Delgado, Ministro Alberto Bastos Balazeiro | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Enamat | pt_BR |
| dc.relation.ispartofseries | Coleção estudos Enamat;8 | |
| dc.relation.haspart | Um paradigma da saúde democrático no trabalho / Michel Miné | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Reforma trabalhista e saúde do trabalhador: impactos do negociado sobre o legislado no meio ambiente do trabalho / Francisco Meton Marques de Lima, Zoraíma Meneses Brandão | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Segurança e saúde do trabalho: histórico da proteção por razões econômicas e como fator oculto da competitividade / Luciana Paula Conforti, Ronaldo Borin | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Vigilantes de carro‑forte: insegurança que desumaniza exige cooperação por ambiente de trabalho seguro / Raimundo Dias de Oliveira Neto, Valdélio de Sousa Muniz | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Condições de trabalho justas, equitativas e satisfatórias de trabalho no sistema interamericano de direitos humanos / Renan Bernardi Kalil, Mauro Leonardo Pucheta | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A saúde do trabalhador no âmbito da Organização Internacional do Trabalho / Ronaldo Lima dos Santos, Carolina Spack Kemmelmeier | pt_BR |
| dc.relation.haspart | O conceito amplíssimo de saúde em razão da Convenção n. 155 da Organização Internacional do Trabalho / Igor de Oliveira Zwicker | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Convenção n. 155 da OIT: uma leitura na perspectiva da progressividade do direito fundamental ao ambiente de trabalho seguro e saudável / Ricardo Lourenço Filho | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A função preventiva da responsabilidade civil na tutela do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho seguro e saudável: trabalho digno e decente na perspectiva das convenções n. 155 e 187 da OIT / Guilherme Guimarães Feliciano, Paulo Roberto Lemgruber Ebert | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Precarização social e do trabalho e suas repercussões contundentes na saúde mental / Luci Praun | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A saúde mental no trabalho, a cultura do assédio e a síndrome de burnout, boreout e brownout / Cláudio Freitas, Carolina Boynard | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Variações e desafios em torno do consumo de substâncias psicoativas no trabalho contemporâneo / Sergio Dias Guimarães Junior | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Teletrabalho, bem‑estar e direito à desconexão: breves reflexões sobre possíveis medidas de controle da hiperconexão e manutenção do bem‑estar psicoemocional do teletrabalhador / Jessica Grazielle Andrade Martins, Natália Luiza Alves Martins | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Teletrabalho no serviço público e saúde do trabalhador / Monica Simone Pereira Olivar | pt_BR |
| dc.relation.haspart | O Ministério Público do Trabalho e a efetivação da segurança no meio ambiente laboral: perfil de atuação demandista ou resolutivo? / Márcio Dutra da Costa | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, Brasil, coletânea | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho decente, Brasil, coletânea | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho, Brasil, coletânea | pt_BR |
| dc.title | Trabalho decente e proteção ao meio ambiente do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Coletânea | pt_BR |
| dc.type.genre | Livro | pt_BR |
| dc.publisher.place | Brasília | pt_BR |
| dc.identifier.volume | 8 | |
| dc.identifier.rvbisys | in00000851998 |
This item appears in the following Collection(s)
-
Livros327
See also
-
A Convenção n. 190 da OIT e a consagração do combate ao assédio moral no mundo do trabalho
[por] Analisa a proteção jurídica conferida ao meio ambiente do trabalho hígido, apontando o assédio moral como uma das condutas mais deletérias à saúde do trabalhador. Nesse sentido, estuda-se a Convenção n. 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura a defesa contra condutas de violência e de assédio ... -
Direito à saúde e o debate sobre os riscos psicossociais no ambiente de trabalho
[por] Analisa o direito à saúde nas relações de trabalho, mais especificamente o debate sobre a saúde mental e a adoção da categoria dos riscos psicossociais como referência central na OIT e no direito comparado. Por meio desse enfoque, são examinados a concepção biopsicossocial de saúde, a relação entre intervenção do ... -
Trabalho penoso e direito do trabalho
A Lei 6.938/81, ao inaugurar a política nacional do meio ambiente, define no seu art. 3º, inciso I, que meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. É composto, ainda, por diversos ... -
O compliance como ferramenta para a criação de um meio ambiente de trabalho socialmente saudável
O direito fundamental ao meio ambiente de trabalho digno, apesar de ser apontado em diversos dispositivos da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis do Trabalho e em Convenções da Organização Internacional do Trabalho, ainda hoje é frequentemente violado. Recentemente, cerca de dez funcionários criticaram o ... -
A 4ª revolução industrial e as relações de trabalho: a responsabilidade do empregador em relação ao ambiente laboral equilibrado para garantia do trabalho decente
[por] Discute a 4ª revolução industrial e a sua influência nas relações de trabalho, asseverando, nesse contexto, a responsabilidade do empregador na garantia de um meio ambiente laboral equilibrado, afastando violações à saúde do trabalhador em decorrência da hiperconectividade e concretizando o labor decente. O objetivo ... -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
Convenção 155 da OIT: sobre a segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente do trabalho: ratificação pelo Brasil – Decreto n. 1.254, de 29 de setembro de 1994
Cumpre de início e antes mesmo de ingressar no conteúdo programático da Convenção 155, da OIT, enfatizar a metodologia de apresentação deste paper, que se desdobrará por meio de dois importantes aspectos relacionados ao tema. Primeiro, um básico, ainda que resumidamente apresentado, referente ao papel (tradicional) da ... -
O papel da OIT em 100 anos de existência e a importância das Convenções 148 e 155 sobre saúde, segurança e meio ambiente do trabalho
[por] Analisa o papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nos seus 100 anos de existência, enaltecendo o seu protagonismo na promoção da paz e da justiça social, como foi a proposta da sua criação depois da Primeira Guerra Mundial. Também se cuidou de verificar sobre o ingresso dos Tratados Internacionais ... -
Saúde mental no trabalho em plataformas digitais: reflexões partir dos fundamentos do direito ambiental do trabalho
[por] Parte da necessidade de se discutir a saúde mental no trabalho em plataformas digitais a partir de um viés jurídico que forneça impulso para pensar possíveis regulações deste trabalho e desses ambientes. Diante disso, parte da compreensão do conteúdo normativo-constitucional da saúde e do meio ambiente do trabalho ... -
Apontamentos sobre o meio ambiente do trabalho e as novas formas de prestação do trabalho
[por] Desde o surgimento do Direito do Trabalho até os dias atuais, avançou-se na proteção à saúde e à segurança do trabalhador, chegando-se ao conceito de meio ambiente do trabalho, que abrange a saúde física e mental do trabalhador, além do ambiente seguro onde desenvolve seu labor. Entretanto, o avanço da tecnologia ...
