• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Ato

    Ato n. 99/CSJT.GP.SG, de 4 de maio de 2012

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 maio 2012
    Thumbnail

    PDF (77Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Ato

    Ato n. 99/CSJT.GP.SG, de 4 de maio de 2012

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 maio 2012
    PDF (77Ko)

    Institui Comissão Nacional sobre Trabalho Infantil.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/25437
    Se réfère à
    Brasil. Decreto n. 3.597, de 12 de setembro de 2000
    Source
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 99/CSJT.GP.SG, de 4 de maio de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 974, p. 1, 9 maio 2012.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 99/CSJT.GP.SG, de 4 de maio de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 2-3, 11 maio 2012.
    Sujet
    Comissão nacional ; Justiça do trabalho ; Criança ; Trabalho ; Menor ; Criação
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2024
      Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 jul. 2012
      Institui a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 66/TST.CSJT.GP, de 18 de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 out. 2024
      Institui a Coordenação Nacional de Promoção ao Trabalho Decente e dos Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 mar. 2013
      Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011 

      Brasil | 27 out. 2011
      Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 4/ENAMAT, de 4 de junho de 2018 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 5 jun. 2018
      Institui a Comissão de Atualização dos Programas Nacionais de Formação Profissional dos Magistrados do Trabalho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 11/ENAMAT, de 4 de julho de 2019 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 4 jul. 2019
      Institui a Comissão de Juízes Tutores e de Avaliação do 25º Curso Nacional de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 2/ENAMAT, de 13 de fevereiro de 2019 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 14 fev. 2019
      Institui a Comissão de Juízes Tutores e de Avaliação do 24º Curso Nacional de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
    • Thumbnail
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 7.943, de 5 de março de 2013 

      Brasil | 6 mar. 2013
      Institui a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados (PNATRE) e a Comissão Nacional do Trabalhadores Rurais Empregados (CNATRE).
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 151/CSJT.GP.SGPES, de 21 de setembro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 set. 2022
      Institui a Comissão Executiva Nacional do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58655 documents.