Artigo de periódico
A discriminação nas relações de trabalho e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho acerca da depressão
| dc.contributor.author | Bacchi, Rodolpho Cézar Aquilino | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-30T18:09:40Z | |
| dc.date.available | 2025-07-30T18:09:40Z | |
| dc.date.issued | 2025-04 | |
| dc.identifier.citation | BACCHI, Rodolpho Cezar Aquilino. A discriminação nas relações de trabalho e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho acerca da depressão = Discrimination in labor relations and the jurisprudence of the Superior Labor Court on depression. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 51, n. 240, p. 125-138, mar./abr. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/253140 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa o tema da discriminação no âmbito das relações de trabalho e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a depressão. Aborda, inicialmente, um breve resumo acerca do tema da discriminação nas relações de trabalho no âmbito constitucional e da legislação infraconstitucional. Em seguida, apresenta o conceito de discriminação e as suas espécies. Posteriormente, traz em seu conteúdo análise da controvérsia envolvendo a depressão como doença estigmatizante, analisando arestos jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, especialmente da 8ª e da 6ª Turmas, tendo a primeira entendido que a doença não seria estigmatizante, enquanto a 6ª Turma sustentou em sentido contrário. A depressão representa doença estigmatizante, e a literatura médica aponta que tal estigma associado à doença mental abrange o paciente, sua família, as instituições psiquiátricas, a equipe que trabalha nessas instituições, os medicamentos e demais terapêuticas, representando o maior obstáculo à recuperação e reabilitação do paciente, gerando discriminação negativa, péssima qualidade de vida e pior assistência. | pt_BR. |
| dc.description.abstract | [eng] Analyzes the topic of discrimination in the context of labor relations and the Jurisprudence of the Superior Labor Court on depression. This study initially addresses a brief summary of the topic of discrimination in labor relations within the constitutional scope and infra-constitutional legislation. It then presents the concept of Discrimination and its types. Subsequently, it brings in its content an analysis of the controversy involving depression as a stigmatizing disease by analyzing jurisprudential rulings of the Superior Labor Court, especially the 8th and 6th Panels, with the former understanding that the disease would not be stigmatizing, while the 6th Panel held the opposite. Depression represents a stigmatizing disease, and the medical literature indicates that such stigma associated with mental illness encompasses the patient, his/ her family, psychiatric institutions, the staff that works in these institutions, medications and other therapies, representing the greatest obstacle to the recovery and rehabilitation of the patient, generating negative discrimination, worse quality of life and worse care. | pt_BR. |
| dc.description.tableofcontents | Breve análise doutrinária acerca das discriminações nas relações de trabalho -- Julgados do Tribunal Superior do Trabalho: Recurso de Revista 1001598-03.2019.5.02.0041. Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 426-07.2020.5.10.0002 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 240 (mar./abr. 2025) | pt_BR |
| dc.subject | Doença profissional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação no emprego, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Dispensa sem justa causa, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 443 | pt_BR |
| dc.subject | Depressão | pt_BR |
| dc.subject | Saúde mental | pt_BR |
| dc.subject | Transtorno mental | pt_BR |
| dc.title | A discriminação nas relações de trabalho e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho acerca da depressão | pt_BR |
| dc.title.alternative | Discrimination in labor relations and the jurisprudence of the Superior Labor Court on depression | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | in00001465101 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/250299 | pt_BR |
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